Surto de Covid: Cartório de Betim cancela casamentos, mas mantém outros serviços

Situação causou revolta e até a Polícia Militar foi acionada pelos noivos, que afirmaram que houve 'irresponsabilidade', 'incoerência' e 'falta de respeito' do local
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O único Cartório de Registro Civil e de Pessoas Naturais existente em Betim, na região metropolitana, e que é responsável por oferecer serviços como emissão de certidão de casamento, de óbito e de nascimento para uma população de 444.784 habitantes, fechou as portas, nesta sexta-feira (21), depois que, segundo informou o órgão, funcionários do local testaram positivo para a Covid-19.

A suspensão dos serviços, contudo, ocorreu de forma parcial, já que parte da equipe estava atendendo à população presencialmente para fazer somente registros de óbito e de nascimento.

A situação causou revolta e até a Polícia Militar foi acionada por cidadãos que iriam se casar no cartório nesta sexta (21), no local, que fica na avenida Juscelino Kubitschek, no centro de Betim. Segundo os noivos, que registraram um boletim de ocorrência, houve “incoerência”, “irresponsabilidade” e “falta de respeito” do cartório, já que o aviso sobre a suspensão dos casamentos teria ocorrido na última hora, o que gerou prejuízos financeiros e transtornos para os envolvidos.

Esse é o caso de Sthefany Nunes, 24, que iria se casar, nesta sexta (21). Conforme a noiva, na quinta (20), os funcionários do cartório ligaram para o casal informando que horário do casamento civil, que foi agendado desde março, estava confirmado. No entanto, o horário tinha sido antecipado, das 11h40 para as 11h20 da manhã, porque, segundo eles explicaram para a noiva, o cartório contava apenas  com apenas um juiz de paz.

“Por isso, fiquei tranquila. Levantei cedo, fui me arrumar e, quando já estava pronta, ligaram para o meu noivo dizendo que não ia ter mais casamento, porque teve um surto de Covid lá. Não informaram mais nada, nem sequer esclareceram para a gente para quando a cerimônia iria ser remarcada”, reclamou Sthefany. 

De acordo com a noiva, além dos prejuízo financeiro, o casal também ficou extremamente abalado psicologicamente com a suspensão da cerimônia. Por isso, eles pretendem acionar a Justiça pedindo restituição por danos financeiros e morais.

“Só com maquiagem, roupa e taxa, gastamos mais de R$ 1.000. Fora toda a expectativa que criamos em torno. Preparamos um almoço para a família, meus sogros vieram da divisa da Bahia para cá e meu irmão veio dos Estados Unidos para o casamento. O que fizeram foi uma falta de respeito, uma irresponsabilidade. Muitas pessoas tiveram que pedir folga do serviço, fechar suas empresas para vir para cá. Porque não avisaram isso ontem que havia suspeita de Covid entre os funcionários? Com certeza, já sabiam que alguns podiam estar com a doença”, ponderou Sthefany. 

Indignado, o noivo de Sthefany, Carlos Brito, 27, afirmou que a suspensão do atendimento no cartório, somente para o registro de casamentos, foi incoerente. “Se estão recebendo pessoas pessoalmente para emitir certidões de óbitos e de nascimento, porque não fazer os casamentos? Isso é, no mínimo, incoerente. Será que os funcionários que estão trabalhando lá dentro testaram para ver se estão doentes? Um deles disse que não. Se houve surto mesmo, porque alguns ainda continuam trabalhando?. Eles podem estar doentes e passar a doença para outras pessoas”, criticou. 

Padrinho de casamento do casal, Bruno Brito, 29, também questionou o fato de Betim, até hoje, continuar contando somente um Cartório Civil para atender a população de mais de 440 mil habitantes. “Eles dominam esse serviço na cidade e, por isso, fazem o querem com as pessoas. Tratam a população como querem. Acho que já passou da hora de o município ter mais cartórios, isso é monopólio”, afirmou. 

Amiga de outra noiva que estava com o casamento marcado para esta sexta (21) no cartório,  a auxiliar administrativo Franciele Moraes, 27, criticou o fato de o órgão  não ter se preparado para, eventualmente, passar por situações semelhantes. Para ela, houve despreparo por parte do cartório.

“A pandemia está aí há muito tempo. Uma situação como esta, poderia ter acontecido antes. Eles tinham que ter se preparado. Estamos em um mundo tão tecnológico, porque não fizeram as cerimônias por vídeoconferência ou remarcaram os casamentos para outro cartório. O que queríamos era uma solução. As pessoas tiveram prejuízos financeiros e psicológicos, isso é um absurdo. A gente entende que houve o surto, que era preciso fechar as portas, porque é uma questão de saúde pública. Mas, ao contrário, o que estamos vendo aqui é que continuam atendendo alguns serviços, que eles dizem serem emergenciais, em detrimento de outros. As pessoas que estão entrando lá estão correndo risco de vida. O espaço é muito pequeno, fechado e os funcionários de lá também podem estar com o coronavírus”, salientou.

Com viagem marcada com a noiva para este sábado (22) para um resort, Gustavo Pedro, 25, que também iria se casar no cartório em Betim, nesta sexta (21), afirmou que o prejuízo que o casal teve foi de cerca de R$ 5.000. Contudo, para ele, a situação teve consequências negativas muito maiores, no âmbito psicológico.

“Quando me ligaram hoje, fiquei sem chão. Quase bati o carro e comecei a chorar. Fiquei tão nervoso que tive paralisia em um lado do rosto. Um dia que é para ser festivo, um divisor de águas na vida da gente, virou este pesadelo. Para mim, que sou cristão, está sendo muito complicado. Como é que eu vou fazer? Estava com viagem marcada, tinha toda uma logística organizada. Aí acontece uma coisa dessa, a gente nem sabe o que fazer”, lamentou Gustavo.

Posicionamento

Por e-mail, o Cartório Civil de Betim informou que o atendimento foi suspenso, conforme orientaçao do juiz diretor do Foro de Betim. “Seguem mantidos os atendimentos em regime de plantão, apenas registros de nascimento e óbito. Estamos seguindo rigorosamente o determinado pelo juiz diretor do foro e a recomendação da Corregedoria Geral de Justiça”, alegou o cartório. 

Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMg) declarou também que a postura adotada pelo cartório atende a determinação do juiz diretor do Foro de Betim, representante da Corregedoria na Comarca.

Matéria atualizada às 16h51.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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