Após anúncio de greve, Justiça determina escala mínima no metrô de BH nesta 4ª

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A Justiça suspendeu a paralisação geral dos metroviários de Belo Horizonte, programada para esta quarta-feira (26), e determinou uma escala mínima para o modal. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 100% dos vagões deverão circular nos horários de pico – de 5h30 às 10h e das 16h às 20h. Caso a medida não seja cumprida, o sindicato que representa a categoria terá que pagar R$ 30 mil por dia.
 
Os funcionários do metrô anunciaram a greve em vários estados brasileiros para reivindicar a prioridade na vacinação contra a Covid-19. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) reconheceu que o pedido é válido, uma vez que o serviço é essencial e não parou durante a pandemia. No entanto, a entidade entrou com ação pedindo que a paralisação fosse totalmente suspensa.
 
A liminar, no entanto, concedeu aos metroviários o direito de parar em alguns horários. A decisão é do 1º vice-presidente do TRT, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, que também ordenou que a segurança de todas as estações deve ser mantida em período integral.
 
Além disso, o magistrado determinou o funcionamento, durante todo o dia, do Centro de Controle Operacional, desde a preparação até o recolhimento de trens. Ao menos um funcionário também deverá permanecer, em tempo integral, na sala de comando e nas torres de controle dos Pátios São Gabriel e Eldorado, e no posto de comando local de Vilarinho. 

Transporte público
 
Na decisão, o TRT também notificou a BHTRans e Transcon, responsáveis pelos ônibus de BH e de Contagem, respectivamente, além da Setop (Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas) para que reforcem as linhas dos coletivos e aumente o número de veículos em circulação durante o horário em que não haverá trens. 
 
Em nota, a CBTU informou que concorda que os metroviários tenham preferência na ordem de vacinação. “A Companhia reafirma que vem atuando, conjuntamente, com a CNT – Confederação Nacional do Transporte, Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos),  bem como em todas as esferas do governo, seja ela municipal, estadual e federal, para que os metroviários sejam priorizados na imunização, posto que a vacinação é ação fundamental para a garantia das operações”.
 
Mas, apesar disso, justificou que não cabe à CBTU estabelecer o cronograma de vacinação. “A ordem de prioridade é definida por meio de política pública orientada pelo Ministério de Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. Portanto, a reivindicação feita pelo SINDIMETRO-MG foge à autonomia administrativa da CBTU-BH”.

O Sindimetro, sindicato dos metroviários, informou que os trabalhadores estão reunidos, de forma online, para decidir se vão acatar a decisão ou suspender o movimento grevista. “O objetivo da paralisação total fica prejudicado. Então, a categoria vai analisar se vai surtir o efeito desejado”. A decisão, contudo, ainda não foi definida.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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