Funcionários do metrô de BH confirmam paralisação com escala mínima nesta quarta

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Trabalhadores do metrô de Belo Horizonte decidiriam manter a paralisação de 24 horas programada para essa quarta-feira (26), seguindo, no entanto, as escalas mínimas em horários de pico estabelecida na decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A paralisação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Romeu José Machado Neto. Os funcionários reivindicam uma data para a vacinação da categoria contra a Covid-19.

A determinação do TRT estabelece que 100% dos vagões do metrô circulem entre 5h30 e 10h, além de 16h às 20h, horários considerados de maior movimento nas estações, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia ao sindicato da categoria, caso haja descumprimento. Fora desses horários, os funcionários prometem cruzar os braços.

“Portanto, amanhã, 26, o horário operacional segundo determinação judicial será de 5h30 às 10h e de 16h às 20h. Solicitamos a toda a categoria, independente da sua opinião pessoal, que juntem-se aos demais colegas que votaram pela paralisação nesse dia de movimento. Essa paralisação, diferente de todas as outras que fizemos até hoje é por nossas vidas, as vidas dos nossos parentes e em respeito às vidas que se foram”, disse Romeu José Machado Neto.

De acordo com a entidade sindical, 14 % dos trabalhadores do metrô já foram infectados pela Covid-19 e quatro óbitos por conta da doença foram registrados entre os funcionários.

Decisão do TRT

Os funcionários do metrô de Belo Horizonte anunciaram greve em vários estados brasileiros para reivindicar a prioridade na vacinação contra a Covid-19. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) reconheceu que o pedido é válido, uma vez que o serviço é essencial e não parou durante a pandemia. No entanto, a entidade entrou com ação pedindo que a paralisação fosse totalmente suspensa.
 
A liminar do TRT concedeu aos metroviários o direito de parar em alguns horários. A decisão é do 1º vice-presidente do TRT, desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, que também ordenou que a segurança de todas as estações deve ser mantida em período integral.
 
Além disso, o magistrado determinou o funcionamento, durante todo o dia, do Centro de Controle Operacional, desde a preparação até o recolhimento de trens. Ao menos um funcionário também deverá permanecer, em tempo integral, na sala de comando e nas torres de controle dos Pátios São Gabriel e Eldorado, e no posto de comando local da Vilarinho 

CBTU

Em nota, a CBTU informou que concorda que os metroviários tenham preferência na ordem de vacinação. “A Companhia reafirma que vem atuando, conjuntamente, com a CNT – Confederação Nacional do Transporte, Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos),  bem como em todas as esferas do governo, seja ela municipal, estadual e federal, para que os metroviários sejam priorizados na imunização, posto que a vacinação é ação fundamental para a garantia das operações”.
 
Mas, apesar disso, justificou que não cabe à CBTU estabelecer o cronograma de vacinação. “A ordem de prioridade é definida por meio de política pública orientada pelo Ministério de Saúde, em conjunto com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipal. Portanto, a reivindicação feita pelo Sindimetro-MG foge à autonomia administrativa da CBTU-BH”.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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