Reprodução/Receita Federal do Brasil
Reprodução/Receita Federal do Brasil

Receita Federal vai disponibilizar, às 10h desta sexta-feira (23 de julho), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021 . O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.068.229 contribuintes será realizado em 30 de julho, no total de RS 5,8 bilhões. Quem quiser saber se é um dos contemplados deve acessar o  site da Receita , clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Outra opção é conferir no aplicativo da Receita para celular ou tablet.

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No site, o serviço permite a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento. Em caso de pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la na hora, corrigindo as informações equivocadas.

Dos R$ 5,8 bilhões que serão restituídos, R$ 354.326.718,95 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 13.985 idosos acima de 80 anos, 95.298 entre 60 e 79 anos, 8.987 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.913.343 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 18 de maio deste ano.

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O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de imposto de renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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