Após processo por esgoto na Lagoa da Pampulha, Copasa se reúne com BH e Contagem

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O despejo de esgoto na lagoa da Pampulha, um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte e Patrimônio Mundial da Humanidade, será debatido nesta sexta-feira (24) entre a Copasa e as prefeituras da capital mineira e de Contagem. O encontro foi marcado depois que BH anunciou que está processando a companhia de saneamento pelo lançamento de rejeitos no local.

A reunião está prevista para acontecer na sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), entre 10h e meio-dia, e deve contar com as presenças dos prefeitos Alexandre Kalil (PSD) e Marília Campos (PT), além do presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro. O objetivo é minimizar os transtornos com alagamentos e garantir que a água chegue mais limpa até a lagoa da Pampulha. 

“Enquanto nossos córregos estiverem sujos, a lagoa da Pampulha, que é nosso cartão-postal de Minas, não será limpa. Já procurei o Kalil para pedir a união. Unir BH e Contagem e exigir da Copasa, que é a concessionária que deve cuidar da rede de esgoto, de colocar interceptores de esgoto, de fazer estação de tratamento, ela tem que resolver esses problemas aqui em Contagem e em BH”, afirmou Marília Campos.

De acordo com Contagem, equipes técnicas das duas prefeituras e da Copasa têm se reunido quinzenalmente para discutir a despoluição da lagoa. 

Processo

Quando anunciou o processo, a PBH informou que há décadas busca uma solução para a poluição da lagoa. Destacou ainda que faz investimentos “vultosos” para “garantir que a população volte a desfrutar do bem em sua total potencialidade”, mas que os esforços não têm surtido efeito porque o esgoto continua sendo despejado no local.

No documento protocolado pela Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte(PGMBH), o Executivo ainda afirma que, pelos termos do convênio firmado para concessão do serviço público de saneamento básico, a Copasa deveria avançar na “universalização do esgotamento sanitário, que é de sua responsabilidade”.

Por isso, a PGMBH pediu à Justiça Federal que determine prazo de 45 dias para que a Copasa apresente um Plano de Ação detalhado, com cronograma, incluindo obras emergenciais, para que 100% do esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha seja coletado e tratado. A intenção, segundo a PBH, é “impedir a continuidade de despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha”.

Além disso, a prefeitura também solicitou explicações, no mesmo prazo, sobre R$ 820 milhões que serão distribuídos aos acionistas da empresa como dividendos. A prefeitura quer saber se o montante não vai comprometer a capacidade de investimento da Copasa em obras de saneamento básico na Bacia Hidrográfica da Pampulha. O executivo ainda sugere multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento.

Na ocasião, a Copasa informou, por meio de uma nota, que ainda não foi notificada da manifestação da PBH, esclarecendo que atua “colaborativamente com o município de Belo Horizonte para a preservação da lagoa”. 

Especialista: falta de tratamento é o que mais polui 

Das várias fontes de poluição que interferem na qualidade da água da lagoa, o lançamento de esgoto sem tratamento por meios dos córregos é o mais impactante, de acordo com Nilo de Oliveira Nascimento, especialista em hidrologia urbana e professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais

Ele afirma que houve esforço de prefeituras e Copasa para resolver o problema desde a candidatura ao título de Patrimônio Cultural, mas os interceptores (instalados para evitar o lançamento de esgoto diretamente na Pampulha) não são suficientes. 

“É um trabalho de formiguinha, porque há residências em que não foram feitas conexões do esgoto com a rede, jogando direto na rede pluvial ou nos rios. E isso acontece não somente entre os mais pobres. Existem também casos em que, embora a família possa pagar pela conexão e pela tarifa, a casa não está conectada à rede”, afirma. 

Distribuição de renda

Para ele, é questão de distribuição de renda: “Muitas vezes, a rede coletora passa na frente da casa, mas a família não faz a conexão por causa do custo da tarifa (de esgoto)”. 

O poder público precisa de estratégias para lidar com ocupações irregulares, em que muitos não fazem a conexão por conta do custo, disse especialista.

(Com Bruno Menezes e Cinthya Oliveira)

Reportagem atualizada às 22h35.

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Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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