A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou uma nova etapa da flexibilização da pandemia. Algumas mudanças, como a redução do distanciamento no comércio e a abolição da aferição da temperatura, já começam a valer a partir desta quarta-feira (6). O executivo também liberou a presença de 100% dos estudantes nas aulas presenciais. Mas, neste caso, a medida só vai entrar em vigor no próximo dia 18.

Com relação às aulas, a PBH explicou que cada turma vai passar a ser uma bolha. Desta forma, os estudantes de uma sala não poderão ter contato com os de outra turma, mas vão poder interagir entre os colegas de classe. As escolas também estão permitidas a realizar eventos.

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Novidades também foram anunciadas para o comércio de rua, shoppings e galerias, academias, clubes e salões de beleza, entre outras atividades econômicas. O decreto com as mudanças será publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira.

Confira as principais alterações a partir desta quarta-feira (6):

– Padronização e aumento de capacidade de pessoas nos estabelecimentos, unificando a limitação a uma pessoa a cada 4m². Atualmente é permitido no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7m² de área total.

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– Redução do distanciamento mínimo entre pessoas para 1m², em vez dos atuais 2m², mantido o uso de máscara.

– Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações com maior risco de contaminação. Para os demais casos, fica mantido apenas o uso de máscara.

Comércio, shoppings, galerias de loja e shoppings populares

– Junção de todas as regras para o comércio em um único protocolo, incluindo shoppings e galerias de lojas.

– Retirada das regras que proibiam o contato físico de clientes com peças do estoque e apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras.

– Retirada da aferição de temperatura nesses estabelecimentos.

Cabeleireiros e clínicas de estética

– Junção e simplificação dos protocolos de cabeleireiros e clínicas de estética, com permissão de uso da sala de espera, desde que respeitadas as regras de distanciamento.

Academias, centros de condicionamento físico e clubes de lazer

– Retirada da aferição de temperatura em academias.

– Retirada das restrições a práticas de atividades coletivas, mantendo apenas a obrigatoriedade de uso de máscaras.

– Retirada do parâmetro de número de pessoas por raia durante treinamento em piscinas, mantendo apenas a regra de distanciamento mínimo de 2m entre pessoas na piscina, já que estarão sem máscara.

Museus

– Ocupação de uma pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 5m².

– Distanciamento mínimo entre pessoas para 1m², em vez dos atuais 2m².

Principais alterações para escolas, a partir de 18 de outubro

– Será permitida a ocupação de 100% das turmas presencialmente. Cada turma passa a ser uma bolha, que deverá manter o distanciamento com os alunos das demais salas.

– Permissão de uso de ar-condicionado, com padronização de regras.

– Permissão para uso da sala de professores, respeitando-se as regras de distanciamento de 1m entre as pessoas.

– Permissão para realização de eventos escolares, respeitando as regras estabelecidas em protocolos para eventos semelhantes.

– Retirada das regras que proibiam as atividades desportivas de contato e a escovação de dentes.

– Liberação dos parquinhos, atualmente restrito às crianças de 3 a 8 anos, para as demais idades.

– Retirada da obrigatoriedade de quarentena para os livros devolvidos à biblioteca.

– Retirada da obrigatoriedade de horário fixo por turma para uso do banheiro.

Em nota, a PBH informou que os avanços são resultado da estabilidade nos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Nesta terça-feira, a taxa de transmissão por infectado está em 1,03; a ocupação de leitos UTI está em 42,4% e enfermaria, 33,3%. “As adequações foram construídas de maneira segura, a partir do diálogo permanente com os representantes de diferentes segmentos e validadas pela Vigilância Sanitária do Município”, frisou.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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