As empresas de ônibus que operam em Belo Horizonte pediram permissão à Justiça para incluir na frota que circula na capital coletivos com mais de 10 anos de uso. Se a solicitação for atendida, até 460 veículos com mais de uma década podem começar a rodar na cidade.

Pelo contrato firmado com a prefeitura, os ônibus têm que deixar de transportar passageiros depois que completam 10 anos de utilização. No entanto, as concessionárias alegam que não estão em condições de comprar novos coletivos.

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A Justiça foi acionada, conforme o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH), depois que a prefeitura ordenou que as empresas fizessem a recomposição da frota. O executivo exige que os passageiros contem com a mesma quantidade de ônibus de antes da pandemia.

Antes do aparecimento da Covid-19, BH tinha 2.858 para atender os moradores. Hoje são 2.398, ou seja, déficit de 460. O Setra diz que, por causa da crise provocada pelo novo coronavírus, as empresas tiveram redução nos lucros e as fabricantes de ônibus também não estão com estoque para vender os veículos. Por isso, a recomposição da frota com veículos novos seria inviável.

CCAA Capinópolis

A utilização de ônibus mais velhos seria uma forma “emergencial” de atender a demanda dos passageiros. “O Setra-BH esclarece que a solicitação de recomposição de frota, utilizando veículos, ainda em uso e em perfeito estado de conservação e operação, e tenham ou venham completar, nos próximos meses, 10 anos de uso, foi a alternativa encontrada pela entidade para atender uma necessidade emergencial do sistema que deverá ter um aumento de passageiros, com a aplicação da segunda dose no restante da população em outubro/novembro”, justifica.

Além disso, o sindicato que representa as empresas alega que todo o planejamento de investimentos para renovação de frota para 2020 e 2021 teve de ser suspenso por causa da crise sanitária. “Estas incertezas também estavam presentes em todos os setores, inclusive no setor automobilístico que, inclusive, no atual momento, sofre com a escassez de semicondutores (“chips”) afetando drasticamente sua capacidade produtiva”, pontua.

Na ação, as concessionárias argumentam que ônibus com 10 anos ou mais de uso ainda estão aptos e adequados para a prestação do serviço público. “Tanto é verdade que os veículos do Move podem operar com até 12 anos. No Metropolitano, os convencionais podem operar por até 15 anos. E no rodoviário, com até 20 anos”, descreveu.

“A ação judicial é uma imperiosa necessidade, tendo em vista que a BHTrans determinou a retirada de 160 veículos que acabaram de completar 10 anos de “vida” das operações de Belo Horizonte, fazendo reduzir a frota disponível em um momento que a demanda começa a, gradativamente, se recuperar”, informou o Setra.

A PBH e a BHTrans foram procuradas pela reportagem de O Tempo, mas ainda não se manifestaram. Não há previsão de quando a ação será julgada pela Justiça. 

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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