Quem passa pelo Congresso Nacional, em Brasília, na noite desta quarta-feira (6), é surpreendido por uma iluminação alegre e com alguns desenhos de gatos e cachorros no famoso prédio desenhado por Oscar Niemeyer. A projeção celebra um ano da chamada Lei Sansão, que aumentou a pena para maus-tratos aos animais no Brasil

Desde a que a lei 14.064/20 foi sancionada, o crime, que até então era punido com apenas três meses a um ano de detenção, agora pode render de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal. 

Magazine Brasil Líbano Dia dos Pais

O autor da lei, o deputado federal mineiro Fred Costa (Patriota), conversou com a reportagem de O TEMPO e explicou que, para além da projeção, outra atividade de comemoração da lei é uma exposição, que ocorre desde terça-feira (5) no corredor da Câmara dos Deputados. 

“Isso é muito simbólico, representa os animais ocupando espaço no Congresso. Estamos trazendo aqueles que não tem voz, não tem voto, para ocupar um espaço nessa Casa. E é muito importante que a lei seja cada vez mais conhecida pela população, para que ela tenha cada vez mais efetividade e eficácia”, destacou o parlamentar. 

CCAA Capinópolis

Ainda conforme o deputado, neste 1 ano, somente em Minas Gerais a Polícia Militar (PM) já prendeu, com base na lei, 375 pessoas por maus-tratos. “Essa era a legislação que nós, protetores, tínhamos mais vontade de ver aprovada. Antes todos ficavam incrédulos diante de uma lei que não funcionava, e, agora, as pessoas estão denunciando muito mais justamente por verem que os covardes estão sendo presos”, complementa Costa. 

Segundo ele, a lei foi criada justamente visando uma diminuição no número de violência ou maus-tratos aos animais em todo o país. “O principal objetivo da Lei Sansão é inibir as pessoas de praticar estas crueldades”, finalizou. 

O deputado comemorou a projeção em suas redes sociais. Confira: 

Sansão

O nome da lei faz referência a um cão da raça pitbull, conhecido como Sansão, que foi brutalmente agredido e teve as patas traseiras decepadas no município de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte

No dia 29 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto. A proposição alterou a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, aumentando a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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