A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) as novas regras para funcionamentos de bares, restaurantes, parques e drive-in. De acordo com o órgão, os números de casos e mortes pela Covid-19 permitiu uma flexibilização maior para estes estabelecimentos. 

As regras começam a valer neste sábado e trazem algumas mudanças, por exemplo, os bares e restaurantes poderão colocar uma pessoa para cada quatro metros quadrados. Antes, a lotação autorizada era de um cliente para cada cinco metros.

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Nos parques de diversão que ficam em áreas a céu aberto, a ocupação passa a ser de uma pessoa a cada quatro metros – antes era de 13 metros -, ou de 50% da capacidade dos brinquedos. Já os drive-in vão poder reduzir a distância dos carros para um metro.

Veja algumas novidades:

CCAA Capinópolis

Nos bares e restaurantes:

– Restringir a capacidade máxima do estabelecimento a uma pessoa a cada 4m2 da área total, incluindo os funcionários.

– Máximo de quatro pessoas por mesa, admitindo-se até oito pessoas caso a mesa, individualmente ou em conjunto com outra, possua no mínimo 1,40m (um metro e quarenta centímetros) de comprimento.
 

– No serviço de buffet na modalidade de autosserviço (self service), retirada da obrigatoriedade de funcionário encarregado exclusivamente de borrifar álcool 70% nas mãos dos clientes, mas mantendo a necessidade de disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos dos clientes antes do acesso ao balcão expositor.

– Retirada da vedação de uso de autosserviço de bebidas e alimentos (refil) em praças de alimentação de shopping centers, centros de comércio e galerias.

– Unificação das regras para atividades de entretenimento ao vivo em bares e restaurantes.

Veja as regras gerais CLICANDO AQUI. 

Parques de diversão:

– Ampliação da ocupação máxima para uma pessoa a cada 4m² (de área a céu aberto, em vez de 1 pessoa para cada 13m² ou 50% da capacidade de uso dos brinquedos.

– Ampliação da capacidade máxima dos assentos nas atrações de 50% para 70%.

Veja todas as regras CLICANDO AQUI.

Drive-in:

– Redução da distância mínima entre os carros, de 2m para 1m

Veja as regras gerais CLICANDO AQUI. 

Protocolo Geral

– Revisão do protocolo geral que atende atividades que não possuem protocolo específico e traz regras universais para os demais, como para higienização de ambientes, manutenção de ar condicionado, funcionários, dentre outros.

– Padronização e aumento de capacidade, unificando limitação a 1 pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 7m².

– Redução do distanciamento mínimo entre pessoas de 2m para 1m.

– Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações de mais alto risco de contaminação.

 

 

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
Ouça o podcast do Tudo Em Dia:

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