Em março de 2022 o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), a Rodoviária de BH, já deverá ter sido concedida à iniciativa privada e passará a receber uma série de investimentos estruturais. A informação foi confirmada a O TEMPO, nesta quinta-feira (14), por Gabriel Fajardo, subsecretário de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Além da rodoviária de Belo Horizonte, também serão concedidos no projeto cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. O objetivo é viabilizar a melhoria dos serviços prestados, trazendo uma maior modernização e gestão da infraestrutura já existente, o que deverá otimizar a circulação e o acesso aos ônibus do transporte coletivo.

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“O edital será lançado em dezembro deste ano e, em fevereiro, será a vez da licitação. Se tudo correr como o esperado, em março de 2022 já teremos o contrato assinado”, detalhou o subsecretário Fajardo.

Ainda segundo ele, os terminais, que hoje são administrados pelas empresas de ônibus metropolitanos, passarão para uma operadora específica de equipamentos públicos, que atua com o gerenciamento de rodoviárias e terminais.

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“Já comunicamos isso às empresas concessionárias de transporte coletivo e, como o business delas é ônibus, e não terminal, elas não se opuseram”, completou o subsecretário da Seinfra.

Investimentos

A concessão terá 30 anos de duração e a expectativa da pasta é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.

Somente para os seis primeiros meses após a transferência dos bens públicos à iniciativa privada, são esperadas uma série de melhorias, como pintura, revitalização do espaço, da sinalização e da iluminação, reformas nos banheiros e fraldários, além da disponibilização de Wi-Fi gratuito para os usuários.

“Depois destes meses iniciais é que teremos investimentos mais robustos, ao longo dos 3 primeiros anos. Aí virão obras de estrutura, pavimento. No Terminal Rodoviáriao mesmo existe um projeto estrutural de pavimentação, paisagismo, entre uma série de outras coisas”, destaca o subsecretário Gabriel Fajardo.

De acordo com a Seinfra, os cálculos indicam que a iniciativa terá um potencial de geração de cerca de 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos para o Estado.

Consulta Pública

A secretaria está promovendo ainda uma consulta pública sobre o projeto de concessão, permitindo que os interessados enviem, até o próximo dia 22 de outubro, suas sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto. As questões devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]

No site da Seinfra e na página da Unidade de PPP de Minas Gerais é possível encontrar a documentação completa do projeto, assim como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento para participação.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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