Um grupo criminoso especializado em sonegação fiscal foi descoberto e entrou na mira da Receita Estadual de Minas Gerais. A quadrilha, que agia em Nova Serrana e Moema, cidades localizadas na região Oeste, teria criado ao menos 1.300 MEIs (microempreendedores individuais) para sonegar impostos, especialmente o ICMS.

Nesta quinta-feira (14), após determinação judicial, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos para desmantelar o complexo esquema ilegal. Batizada de “Tição de Lolau”, a operação teve origem em uma investigação sobre o tráfico de drogas

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No decorrer das apurações, foi identificado que o grupo criminoso também atuava na sonegação fiscal. “As buscas e apreensões visam desmontar a quadrilha e enfrentar cada um dos departamentos do crime em que se especializaram”, informou a Receita.

O órgão explicou que a quadrilha utilizava dados cadastrais de terceiros – “laranjas” – para a abertura de Inscrição Estadual e registro irregular de microempreendedores individuais. Assim, o bando conseguiu emitir documentos fiscais de vários tipos de mercadorias sem o recolhimento do imposto, dado o benefício da isenção fiscal concedida aos MEIs. 

CCAA Capinópolis

Para isso, o grupo criminoso pagava uma comissão aos participantes do esquema. O valor da fraude ainda está sendo apurado.

O nome da operação, “Tição de Lolau”, faz referência ao personagem mítico que atuou em um dos trabalhos de Hércules ensinando o mitológico herói a cauterizar as cabeças decepadas de um monstro que enfrentou, para que não nascessem outras no lugar. A ação foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público e as polícias Civil e Militar.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis
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