Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLOA 2022), definido pelo PLN 19/2021, ganhou um acréscimo de verbas de R$ 72,1 bilhões. A mudança foi aprovada hoje (1º) pela Comissão Mista de Orçamento.blankblank

Segundo o relator da comissão, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o orçamento está próximo do equilíbrio, já resta ao governo apenas um déficit de R$ 2 bilhões para atingir o equilíbrio entre receitas e despesas. Com a medida, a expectativa é que o orçamento seja de R$ 2,028 tri. A cifra não considera as privatizações que estão previstas para acontecer ainda no início de 2022, como a da Eletrobras – que deve arrecadar por volta de R$ 23 bi -, e licitações excedentes de petróleo do Pré-Sal, que podem gerar até R$ 5 bilhões para a União.

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“Isso será um feito histórico, interrompendo a sequência de déficits primários observados nos últimos oito anos”, afirmou o senador.

Mudanças nas previsões do Produto Interno Bruto (PIB), flutuações da Selic – a taxa básica de juros e a inflação foram os principais motivadores da nova cifra, explicou o senador em relatório. Guimarães informou também que, apesar da estimativa ser animadora, a queda de renda da população e o desemprego ainda são preocupantes.

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Segundo projeções elaboradas pelo Ministério da Economia, o PIB deverá crescer 5,1% em 2021 e 2,1% em 2022. Para a Selic, especialistas da pasta apontam que a taxa básica de juros deve fechar em 9,15% o ano de 2021, e deve ter alta de até 2% durante o decorrer de 2022.

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis