Presidente assina MP que viabiliza plano de saúde para a PF

Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Polícia Federal. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amp...
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Uma medida provisória (MP) assinada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro deve viabilizar a criação de um plano de saúde próprio para os servidores da Polícia Federal. O texto, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amplia o escopo de destinação dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).

O anúncio da nova MP foi feito durante cerimônia de encerramento do curso de formação profissional de 670 agentes da PF, em Brasília. O evento contou com a presença do presidente; do ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, e do diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino. 

“É um anseio de décadas do nosso corpo funcional e que beneficiará os nossos servidores, policiais e administrativos, além de seus dependentes”, disse Maiurino. 

Com a mudança legal, os recursos do Funapol poderão ser usados para o custeio do transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões e operações de natureza oficial e de valores de caráter indenizatório, além do pagamento de despesas com saúde. Por ser medida provisória, entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Segundo o governo federal, a MP não acarreta a criação ou aumento de despesas públicas, nem concessão de qualquer aumento remuneratório dos servidores. O texto apenas amplia as possibilidades de uso dos recursos que já existem no fundo.

O presidente Jair Bolsonaro destacou o papel da PF no combate à corrupção, e disse que a sociedade brasileira espera muito do trabalho dos novos agentes. 

“Vocês são importantíssimos para o nosso Brasil. A presença de vocês já transmite um sentimento de que nós queremos fazer a coisa certa, se associa muito a PF no combate à corrupção. Sim. É uma das missões mais importantes de vocês. E vocês, agindo como agem, cada vez mais levam à nossa população esse verdadeiro sentimento de que o nosso Brasil pode dar certo”, afirmou. 

Curso

O curso de formação dos novos agentes começou em outubro e durou 10 semanas de treinamento continuado. Os novos integrantes da PF realizaram atividades como exercícios práticos simulados, prática de tiro, defesa pessoal e difusão de técnicas operacionais e de inteligência. 

Os alunos também foram os primeiros a utilizarem a Cidade Cenográfica, um novo centro de treinamento com mais 5,5 mil metros quadrados de área construída, e que conta com 35 módulos que permitem reproduzir 14 diferentes ambientes para a realização de exercícios simulados.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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