Leilão da segunda rodada de cessão onerosa arrecada R$ 11 bilhões

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A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura. No leilão realizado hoje (17) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Windor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.

O consórcio formado pelas empresas TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%), com a participação da Petrobras (30%) foi o vencedor da licitação do bloco de Sépia, ao oferecer o percentual de excedentes de óleo para a União de 37,43%, com um ágio de 149,2% e bônus no valor de R$ 7.138 bilhões. No leilão do bloco de Atapu, o vencedor foi o consórcio Petrobras 52,5%, Shell Brasil (25%) e TotalEnergies EP (22,5%), com o percentual de excedente de 31,68%, ágio de 437,86% e bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões.

Após o fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não dava para disfarçar a alegria e a emoção com o resultado. “O país tentava realizar esse leilão de cessão onerosa desde 2014. Isso foi viabilizado nos últimos três anos com muito trabalho. O custo de oportunidade de não termos realizado isso antes para o país foi de cerca de R$100 bilhões”, apontou.

O ministro agradeceu o setor de petróleo e gás do Brasil, que nos últimos três anos aumentou a produção em torno de 14%, como também as exportações em 22%. Segundo o ministro, com a licitação desta sexta-feira, haverá um aumento de 12% na produção nacional nos próximos cinco, seis anos. “Isso é muito relevante para o nosso país”, pontuou. Conforme o ministro, nos últimos três anos, a arrecadação de royalties, participações especiais e tributos cresceu 3 vezes. Saiu de R$ 68 bilhões para 210 bilhões. 

“Só esta segunda rodada vai propiciar a estados e municípios mais R$ 7,7 bilhões que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada. Transferência voluntária de mais de R$ 19 bilhões para estados e municípios. Investimentos contratados de R$ 420 bilhões, que hoje serão somados mais R$ 210 bilhões, com mais de 500 mil empregos gerados. Isso é que é terminar a semana bem”, disse Bento Albuquerque.

Economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, presente no leilão, celebrou o resultado e destacou o aumento no número de participantes do certame. “O melhor resultado que eu vejo para um leilão desse, é ver dois consórcios ganharem, porque são cinco, seis empresas de um lado, três, quatro empresas de outro. Isso significa bilhões e bilhões de dólares no futuro de investimentos e participação do estado. Nós precisamos tirar o petróleo do chão. Não adianta ter uma empresa só explorando e demorar muito o ritmo de exploração dos recursos”, revelou.

“Podem achar que estaríamos interessados como ministro da economia em saber os bônus que são R$11 bilhões, sendo R$ 7 bilhões para estados e municípios e R$ 4 bilhões para a federação. Isso é muito importante, é bom, reforça o caixa do Brasil em momento de fragilidade financeira. Em segundo, seria o aumento de R$ 200 bilhões no compromisso de investimentos. Isso é melhor ainda e muito mais importante”, afirmou.

Guedes observou que as mudanças realizadas no edital desta segunda rodada em relação à primeira deram mais segurança aos investidores. “Essa adaptação trouxe um aumento expressivo no número de participantes. Tudo que um economista sonha para o futuro de um país, é uma onda de investimentos e essa onda de investimentos, que vai trazer emprego, renda, inovações, royalties e impostos, tudo que permite a um país que tem muitos recursos naturais usar construtivamente essa transformação de óleo em cérebro, quando por exemplo os recursos vão para escolas. Dentro de 20, 30, 40 anos não sabemos como vai ser essa indústria, mas temos 20,30,40 anos para transformar esses recursos em escolas , saúde, saneamento, que melhorem o que o Brasil tem de melhor, que é a população”, indicou.

Segundo Guedes, os sentimentos entre os agentes dos diversos setores, incluindo os órgãos do governo que emperraram a realização do leilão desde 2014, foram solucionados com uma negociação entre as partes para afastar os gargalos. “Havia um enorme desentendimento e logo no início do governo nos sentamos e acertamos entre nós acertamos a forma de procedimento”, disse, agradecendo ao ministro de Minas e Energia por ter conduzido o processo, classificado por ele, como tão bem sucedido.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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