Auditores da Receita aprovam operação padrão em alfândegas

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A partir de amanhã (24), a liberação da maior parte das mercadorias nas alfândegas levará mais tempo. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) aprovou, em assembleia, operação padrão nos postos aduaneiros e indicativo de greve para a categoria.

Também chamada de operação tartaruga, a operação padrão consiste na fiscalização mais lenta provocada pelo reforço no rigor das atividades. A medida deve afetar importações e exportações brasileiras. Os auditores concordaram em excluir da operação padrão a fiscalização de produtos hospitalares, de cargas perecíveis e de viajantes vindos do exterior.

Etapa que antecede a greve, o indicativo representa uma data-limite estabelecida pelos trabalhadores para o atendimento de reivindicações. Caso as demandas não sejam acatadas até o prazo, a greve é iniciada.

Os auditores fiscais querem que o governo reveja o congelamento de salários do funcionalismo e regulamente o bônus de eficiência (adicional concedido para quem cumpre metas de eficiência), prometido em negociações anteriores. O último reajuste para os servidores do Poder Executivo Federal foi concedido em 2016.

Desde a aprovação do Orçamento Geral da União de 2022, que destinou R$ 1,7 bilhão para reajustes a forças federais de segurança, diversas categorias do funcionalismo federal passaram a pressionar o governo por aumentos salariais. Nos últimos dias, segundo o Sindifisco, cerca de 630 auditores fiscais que ocupavam funções de confiança entregaram os cargos.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Economia informou que não comentará a operação padrão e o indicativo de greve dos auditores fiscais.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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