Regina Duarte terá de devolver R$ 319 mil da Lei Rouanet

Atriz e ex-secretária da Cultura, Duarte é sócia de empresa reprovada em processo de financiamento pela Lei Rouanet
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Atriz e ex-secretária da Cultura, Duarte é sócia de empresa reprovada em processo de financiamento pela Lei Rouanet

Regina Duarte | Alan Santos/PR
Regina Duarte | Alan Santos/PR

A atriz Regina Duarte, ex-secretária especial de Cultura do governo Jair Bolsonaro (PL), terá de devolver R$ 319,6 mil ao governo federal por irregularidades na prestação de contas de um projeto da artista financiado com a Lei Rouanet.

A decisão foi publicada nessa quinta-feira (21/7) no Diário Oficial da União, após o secretário especial da Cultura Hélio Ferraz negar um recurso de Duarte. O processo corre desde 2018, quando o Ministério da Cultura reprovou as contas da peça Coração Bazar, realizado pela empresa A Vida é Sonho Produções Artísticas, a qual a atriz é sócia.

Segundo informações divulgadas pela revista Veja, a empresa recebeu R$ 321 mil a partir da Lei Rouanet para o espetáculo e foi obrigada a restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura.

Segundo André Duarte, filho de Regina e sócio da empresa, um “descuido” foi responsável pela reprovação da peça para financiamento: a falta dos comprovantes de que o espetáculo tinha sido exibido sem a cobrança de ingressos entre 2004 e 2005.

Apoiadora de Bolsonaro, Regina Duarte ficou no governo por pouco mais de dois meses. Em maio de 2020, no auge da pandemia, Bolsonaro anunciou que ela passaria a assumir o comando da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, mas a nomeação não foi concretizada até hoje.

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