O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem o projeto de lei 528/2020, que institui a chamada “Lei do Combustível do Futuro”, já aprovada no Congresso. A nova legislação visa acelerar a transição energética do país, com foco na descarbonização e no incentivo ao uso de combustíveis mais sustentáveis e menos poluentes.
Entre os principais pontos da lei, destaca-se o aumento do percentual de etanol na gasolina. A mistura de etanol, que atualmente varia entre 18% e 27,5%, passará a ter uma margem de 22% a 27%, podendo atingir até 35%. A mudança representa uma estratégia dupla do governo Lula: reduzir a dependência de gasolina importada e promover a transição para uma matriz energética mais verde.
Outro destaque é o aumento gradual da porcentagem de biodiesel no diesel fóssil, que hoje é de 14%. A nova lei prevê um acréscimo de 1% ao ano, de 2025 até março de 2030, alcançando 20% na mistura.
A proposta começou a ser discutida em maio de 2023 e reflete a intenção do governo de adaptar o mercado de combustíveis às metas ambientais internacionais, enquanto enfrenta questões internas relacionadas à oferta e demanda de combustíveis.
No entanto, a nova regra levanta dúvidas comuns entre os consumidores: os carros no Brasil estão preparados para essa nova mistura? Haverá impacto no preço do combustível? E a eficiência da gasolina, será afetada? São perguntas que devem ganhar mais atenção nos próximos meses, à medida que a lei entre em vigor e a população comece a perceber seus efeitos na prática.
A “Lei do Combustível do Futuro” representa mais um passo do governo federal para consolidar o Brasil como um dos líderes na produção de combustíveis renováveis, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono.
