A decisão do governador Romeu Zema (Novo) em revogar o Decreto 47.296/17 deu um novo rumo a alguns municípios que compõe a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba — AMVAP. Os municípios haviam prorrogado a volta às aulas para 11 de Março de 2019, por falta de repasses de recursos financeiros por parte do Estado de Minas Gerais.
Após o anúncio da supressão do decreto, vários municípios revisaram a decisão de retorno às aulas e definiram o início do ano letivo para a próxima semana.
O Município de Ituiutaba dará início ao ano letivo na próxima segunda-feira (18) de fevereiro. O comunicado foi assinado pela Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer — Edmar Franco Borges Paranaíba.
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“Considerando o que foi decidido pelos prefeitos, em reunião, e os secretários municipais, comunicamos aos alunos, comunidade escolar, grupo gestor e aos pais ou responsáveis que o ano letivo na rede municipal terá início no dia 18 de fevereiro, nesta segunda-feira”, diz o comunicado da Secretária de Educação de Ituiutaba.
Em Capinópolis, o retorno às aulas se dará no dia 20 de fevereiro. Os profissionais da educação retornarão na próxima segunda-feria (18) para desenvolver o planejamento escolar.
O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, também voltou atrás na decisão tomada na AMVAP e dará início às aulas na próxima segunda-feira (18).
O DECRETO 47.296/17
O decreto 47.296/17 foi uma decisão da gestão Fernando Pimentel (PT) e instituía um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais. Assim, verbas oriundas, por exemplo, da arrecadação de impostos, entravam primeiro nos caixas do Estado e não diretamente nos cofres dos municípios, como acontecia anteriormente, o que as prefeituras consideravam um problema.
Comunicado oficial da Prefeitura de Ituiutaba sobre o retorno às aulas
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