As empresas de transporte por aplicativo, como Uber e Cabify, terão que destinar 1% do valor de cada corrida realizada à Prefeitura de Belo Horizonte. A informação foi repassada na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista coletiva, um dia depois da publicação do decreto que regulamenta a atividade no “Diário Oficial do Município”.
A cobrança, de acordo com a prefeitura, segue o exemplo de outras cidades do país, que também regulamentaram o serviço, mas é a “menor possível”. “Os aplicativos são uma atividade privada, que usa o sistema viário da capital. Nós vamos fazer a menor taxa possível, porque não queremos que essa taxa seja motivo para onerar a tarifa. De todas as capitais, é a menor taxa”, afirmou o presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), Célio Freitas.
Além da taxa, o decreto determina que as empresas responsáveis pelos aplicativos sejam cadastradas ao município, tenham sede na capital e emitam uma credencial para os motoristas, com autorização da prefeitura. Os condutores devem apresentar, entre outros documentos, certidões criminais negativas e carteira de habilitação específica para o exercício de atividade remunerada. Eles devem, ainda, passar por curso para prestação do serviço – o curso já é exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
“A prefeitura não está burocratizando essa atividade de forma nenhuma. Nós estamos minimamente nos precavendo para saber quem é esse motorista”, afirmou Freitas.
Além disso, os veículos devem ter emplacamento na região metropolitana de Belo Horizonte, o que, de acordo com Freitas, vai trazer melhorias para os usuários, visto que os motoristas terão mais conhecimento das particularidades do trânsito da capital.
As empresas terão 30 dias para se adaptarem.
This post was published on 25/01/2018 11:10 AM
Ato simbólico de entrega da chave da viatura | Foto: Paulo Braga Jornalista Capinópolis, Minas…
Vem aí, mais uma partida acirrada da Super Copa IMEF - Instituto Mineiro de Escolas…
A música brasileira está de luto com a triste notícia do falecimento de Anderson Leonardo,…
O engajamento fervoroso da Jovem Pan na campanha de reeleição de Jair Bolsonaro em 2022…
Na tarde desta quinta-feira, 25 de abril de 2024, o 54º Batalhão de Polícia Militar…