Atualizado às 16h20 — inclusão das cidades que integram a AMVAP
As aulas na rede municipal de ensino terão início no dia 11 de março de 2019. A decisão foi tomada de forma unânime pelos prefeitos e prefeitas na assembleia extraordinária da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba — AMVAP — na manhã desta terça-feira (29).
O Presidente da Amvap, Ualisson Carvalho Silva, em comum acordo com todos os prefeitos e prefeitas, decidiram que as aulas só iniciarão após o carnaval.
O principal motivo da protelação do início do ano letivo é a falta de repasse financeiros aos municípios. O Governador Romeu Zema não efetuou o repasse referente ao mês de Janeiro de 2019, prometendo que a quitação será em 10 de fevereiro de 2019.
O Tudo Em Dia entrou em contato com a assessoria da AMVAP na tarde desta terça-feira (29). Segundo Luiz Otávio, a decisão do início das aulas para março está confirmada, mesmo que o Governador Romeu Zema antecipe o repasse aos municípios.
Os prefeitos ainda querem que o Governador Zema revogue o Decreto nº 47.296. O Decreto é do ex-governador petista Fernando Pimentel, que impede que os 50% do valor do IPVA seja destinado automaticamente aos municípios, ficando o Estado com 100% do valor e repassando às prefeituras sem nenhum critério definido.
Segundo a secretária de Educação da cidade de Capinópolis — Iracilda Duarte—, o município priorizava o início do ano letivo em 07 de fevereiro, no entanto, Capinópolis será parceira dos outros municípios. “Tanto o prefeito Cleidimar Zanotto, quanto eu, somos à favor das aulas terem início em 07 de fevereiro, porém, nós temos que ser parceiros dos outros municípios, já que a necessidade dos repasses é a mesma. Os municípios uniram forças para uma decisão unânime”, disse Iracilda.
De acordo com a assessoria da entidade, quanto à dívida relativa aos exercícios financeiros de 2017 e 2018, os municípios e a Associação Mineira de Municípios – AMM tentarão um acordo com o Estado de Minas Gerais para que ele promova o pagamento da dívida ainda na atual legislatura dos Prefeitos.
INTEGRANTES DA AMVAP
Abadia dos Dourados, Araguari, Araporã, Cachoeira Dourada (MG), Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Centralina, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Prata, Romaria, Santa Vitória, Tupaciguara e Uberlândia.
