RANIER BRAGON
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam em 2014 na campanha do tucano, que foi vice na chapa presidencial do também senador Aécio Neves (PSDB-MG).
A legislação eleitoral veda a participação de servidor público na campanha “durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado”. O descumprimento da regra leva à cassação do diploma, no caso de candidato eleito, e configura ato de improbidade administrativa.
Em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os três assessores estiveram de férias no Senado.
Já fora do período de férias, no final de setembro e no mês de outubro, eles acompanharam o senador em viagens de campanha, tendo embarcado em aeronaves pagas pela chapa presidencial de Aécio.
Aloysio Nunes afirmou, por meio de sua assessoria, que os três servidores participaram dessas viagens para auxiliá-lo em atividades relacionadas ao mandato parlamentar, embora fosse véspera da eleição presidencial e o Congresso estivesse no chamado “recesso branco” –período em que as atividades legislativas são esvaziadas devido às eleições.
O tucano não respondeu quais foram as atividades legislativas específicas desempenhada pelos assessores nessas viagens argumentando a impossibilidade de se lembrar delas devido ao decurso do tempo.
Os servidores Ana Flavia Pescuma, João Vicente Ferreira Telles Guariba e Sidney Lance receberam ao todo R$ 221,5 mil da campanha tucana pelo trabalho.
De acordo com a prestação de contas tucana, entre 28 se setembro e 13 de outubro, os servidores embarcaram com o senador em aeronaves pagas pela campanha para viagens a cidades do interior de São Paulo e para Blumenau, onde Aloysio participou em um sábado de uma caminhada, além de ter visitado a Oktoberfest.
Já as viagens a Taubaté –30 de setembro– e a Marília –1º de outubro–, onde Aloysio participou de atividades eleitorais na reta final do primeiro turno, aconteceram em dias de semana (terça e quarta, respectivamente), e em horários de expediente –das 9h30 às 17h, segundo os registros dos voos.
Nessas duas viagens, acompanharam Aloysio os assessores de gabinete Ana Flávia e Guariba.
Aloysio afirmou, via assessoria de imprensa, que nenhum deles participou de atividades de campanha no horário do expediente.
OUTRO LADO
Via assessoria, Aloysio afirmou que os servidores o acompanharam para auxiliá-lo em atividades relacionadas ao mandato parlamentar.
“Embora o tempo decorrido dessas atividades impeça o senador de recordar quais foram as ações praticadas naqueles dias, ele viaja com frequência para cumprir atividades relacionadas a seu mandato. Como é de conhecimento de todos, as atividades de um parlamentar são dinâmicas e exigem, muitas vezes, pronta ação”, disse a assessoria do senador.
“Administrar todas as demandas inerentes ao trabalho parlamentar […] impõe uma rotina que somente é possível ser cumprida com o auxílio de pessoas que possam contribuir com as soluções, na maioria das vezes os assessores diretos de cada senador.”, prossegue a nota.
Ainda de acordo com o gabinete de Aloysio, mesmo em recesso e às vésperas de uma eleição “as atividades são intensas objetivando atender às demandas inerentes à representatividade do Estado”.
O uso de aeronaves de campanha para transportar assessores que, em tese, cumpririam atividades legislativas, se deu segundo o tucano, devido à “concomitância de atividades de campanha e da função pública”. “Não seria coerente custear as despesas de viagem com recursos de natureza pública. Ademais, o custo da viagem em nada se alterou […].”
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