O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, parcialmente, habeas corpus para a biomédica Lorena Marcondes e a enfermeira Ariele Cristina Almeida Cardoso nesta terça-feira (23/5). Elas ficarão em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e impedidas de acessar as redes sociais.
Ambas devem deixar o presídio Floramar, em Divinópolis, na região Oeste ainda nesta terça. As duas estão presas desde a madrugada do dia 9 de maio devido à morte de uma paciente, de 46 anos.
Íris Martins sofreu parada cardiorrespiratória durante procedimento estético em 8 de maio e morreu no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD) no mesmo dia. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) aponta indícios de homicídio doloso com dolo eventual.
Ao proferir o voto no pedido de habeas corpus da biomédica, a relatora, a desembargadora Paula Cunha e Silva, fundamentou-se no artigo 318, inciso V, do Código Penal, que prevê a substituição da prisão preventiva em domiciliar às mulheres que sejam mães de filhos menores de 12 anos.
A lei não concede o benefício a todas a mães. Dentre algumas especificações, está a de não ter cometido crime com violência ou grave ameaça à pessoa. “Embora a conduta seja reprovável, conforme consignado quando da fundamentação do decreto da prisão preventiva, é de se notar que o crime em tela é resultado, em tese, de “erro médico”, afirma a relatora.
Ela alega que, “pelos elementos colhidos até o momento, vê-se que não houve dolo direto na conduta da investigada, que não buscava a morte da ofendida. Não se discute a tipificação da conduta da autora, sendo possível se cogitar imputação a título de dolo eventual, todavia, a circunstância acima descrita certamente implica em um menor juízo de reprovabilidade.”
Ela ainda citou que biomédica é primária e de bons antecedentes, não ostentando qualquer outro registro criminal. Afirmou ainda que deve-se atentar para os prejuízos que a ausência da mãe pode ocasionar no ambiente familiar e aos dois filhos menores dela, de 9 e 14 anos.
A técnica de enfermagem também tem um filho de 6 anos.
O inquérito que apura a morte da paciente ainda está em andamento. As investigações iniciais apontam que ela foi submetida a lipoaspiração ou lipoescultura, além de enxerto nas nádegas. Os procedimentos podem ser realizados apenas por médicos habilitados.
Além do exercício ilegal da medicina, a polícia também apura suposta ocultação de provas.
