“O resultado não foi uma surpresa, já que no segmento alimentos, o café foi o produto que apresentou mais irregularidades em 2013, fruto tanto das fiscalizações de rotina como das denúncias”, afirmou o coordenador do Procon-MG, o promotor de Justiça Fernando Ferreira Abreu. Segundo ele, foram observadas adulterações por adição de milho e pau.
A investigação, que avaliou amostras de café torrado e moído fabricado em Minas Gerais em 2014 e 2015, verificou a presença de elementos estranhos, impurezas, sedimentos, sujeiras, larvas e parasitas. Além disso, o Procon-MG avaliou a contaminação do café pela micotoxina Ocratoxina A – substância que contém propriedades carcinogênicas, nefrotóxicas, teratogênicas, imunotóxicas e neurotóxicas.
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Cascas e paus. A principal irregularidade foi a presença de impurezas – cascas, paus e outros elementos provenientes da cultura do café. Das amostras analisadas, 27,8% foram consideradas impróprias para o consumo na avaliação desse item.
O cenário se tornou ainda mais grave nos resultados das análises da Ocratoxina A. Conforme o monitoramento, das 212 amostras avaliadas, 4,2% foram classificadas como impróprias para o consumo por conterem elevado índice da substância. Além da Ocratoxina A e das impurezas, foram encontrados elementos estranhos à cultura do café – como o milho – em 2,1% das amostras avaliadas. Segundo o levantamento, em alguns casos, os elementos estranhos atingiram 6,04% do peso total do produto. A adição de milho no café, em qualquer quantidade, é considerada adulteração.
O promotor explica que todas as marcas que apresentaram irregularidades estão sendo processadas administrativamente nas Promotorias de Defesa do Consumidor das áreas produtoras. “No caso de Belo Horizonte, os processos levam de quatro a cinco meses para serem concluídos. O prazo é de até um ano”, diz. E também será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos responsáveis pela marca. De acordo ele, há a previsão de aplicação de multa administrativa pelo Procon-MG.
Selo de pureza não garante qualidade
Até mesmo as torrefações que possuem o selo de qualidade ou selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) comercializam produtos fora das especificações legais, conforme levantamento do Procon-MG. Das marcas que possuem o selo, 11% foram consideradas impróprias para o consumo. “Ter o selo, reduz os problemas, mas não os afasta”, diz o coordenador do Procon-MG, Fernando Ferreira Abreu.
O diretor executivo da Abic, Nathan Herszkowicz, ressaltou que as marcas sem o selo concentram a maior parte do grupo de impróprios para o consumo. Ele disse que das 12 marcas com problemas que têm o selo, seis já foram excluídas. “Duas estão passando pelo processo administrativo e outras quatro estão sendo investigadas”, diz. Ele diz que a associação e o Sindicafé fazem denúncias às promotorias.
