Os deputados mineiros vão apresentar ao governo federal uma proposta para tornar o metrô de Belo Horizonte independente. A intenção é que – ainda sob a gestão da União – todo o valor arrecadado pelo serviço na capital mineira seja investido no transporte da cidade. A ideia foi levantada em reunião realizada na terça-feira (6) em Brasília como contraproposta à sugestão que o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, teria apresentado ao deputado federal Fábio Ramalho (PMDB), coordenador da bancada mineira na Câmara, de repassar a gestão do sistema para o governo do Estado. O Orçamento do metrô foi reduzido pela União, gerando risco de parar, conforme O TEMPO vem mostrando.
Na terça-feira, o deputado disse que haverá recomposição do Orçamento destinado ao metrô e que o serviço não será paralisado. Atualmente, o metrô de Belo Horizonte é administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que também é responsável pelo sistema em outras quatro cidades – Recife, Maceió, Natal e João Pessoa. A capital mineira é a que mais arrecada, cerca de R$ 100 milhões por ano, mas o dinheiro é depositado em caixa único da companhia e repartido entre todos os municípios.
Neste ano, o Orçamento do metrô de BH é de R$ 56 milhões, insuficiente para manter o sistema em pleno funcionamento durante todo o ano. “A ideia é a federalização do metrô, que continuaria sob gestão federal, mas com um caixa só de Belo Horizonte. Seria possível fazer a gestão do metrô de forma independente das outras quatro unidades, que são mais deficitárias”, explicou o deputado, que vai solicitar uma reunião com a União para apresentar a proposta após o recesso de Carnaval.
Segundo Ramalho, na reunião de terça-feira, que contou com a presença de deputados de diversos partidos políticos e do superintendente da CBTU Belo Horizonte, Miguel Marques, a ideia de repassar a gestão do metrô para o Estado não foi considerada viável financeiramente. “Poderia provocar um impacto negativo para o governo”, avaliou.
Repercussão. A proposta de federalização do metrô é defendida com ressalvas pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro). “Pela perspectiva da independência, é muito bom desvincular a unidade de Belo Horizonte da CBTU e criar uma nova empresa federal que administre os recursos que arrecada. A gente poderia ficar quase autossustentável”, afirmou o presidente da entidade, Romeu Neto.
Ele ressaltou, no entanto, que a criação de uma empresa para gerir o metrô da capital poderia facilitar a privatização do sistema – por lei, a CBTU não pode ser privatizada pelo governo federal. “Nós somos contra a privatização do serviço, que poderia resultar em aumento da tarifa para garantir o lucro do empresário”, pontuou. Ele disse que, além disso, a independência do sistema poderia ser desinteressante para a União. “Ela teria que injetar mais dinheiro nos sistemas do Nordeste”, disse.
Governo de Minas já propôs assumir administração
A cessão da gestão do metrô de Belo Horizonte para o Estado, que teria sido proposta pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já foi reivindicada pelo próprio governo mineiro outras vezes. Em março de 2016, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) encaminhou ofício ao Ministério das Cidades em que propôs a transferência completa dos ativos das unidades da Superintendência de Trens Urbanos de Belo Horizonte, condicionada ao repasse de recursos para as obras de expansão e melhorias já previstas para o metrô da capital.
Em maio do ano passado, o então Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, José Roberto Generoso, sugeriu a descentralização do metrô de Belo Horizonte. Na época, a Metrominas, empresa composta pelo Estado e pelas prefeituras da capital e de Contagem, na região metropolitana, formalizou uma proposta para assumir a administração do metrô – para isso, exigia da União o repasse de R$ 4,3 bilhões para a realização de obras, como a modernização e a expansão da linha, com a criação da estação Novo Eldorado e a ampliação da rede de metrô para atender a região do Barreiro. O governo federal, no entanto, não deu retorno a nenhuma das propostas do Estado, segundo a Setop.
Para o presidente do Sindimetro, Romeu Machado Neto, a estadualização do metrô seria positiva, desde que o sistema não fosse privatizado pelo governo estadual. “Seria muito mais fácil e cômodo bater na porta do governador para negociar, em vez de ter que ir a Brasília, mas a gente teme que o governo não tenha condições de manter, isso já foi falado”, afirmou.
O Ministério do Planejamento afirmou apenas que “aceita discutir a possibilidade de transferir o metrô para o governo do Estado de Minas Gerais”.
Rampa da rodoviária será reativada em abril
Há mais de 30 sem funcionar, a rampa elétrica da rodoviária de Belo Horizonte, no centro da cidade, está sendo substituída e deve ser reativada em abril, com o objetivo de garantir mais mobilidade aos usuários.
As antigas esteiras, que ficam no hall e dão acesso ao terceiro piso do terminal, já foram retiradas para a instalação da nova estrutura. Obras de manutenção do telhado da rodoviária também estão sendo realizadas.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), responsável pela gestão do terminal desde março de 2016, outras intervenções já foram feitas, como a revitalização dos pisos do hall de entrada e do mezanino, pintura das áreas interna e externa e substituição das cadeiras.
Saiba mais
Resposta. Na terça, o Ministério das Cidades informou que não comenta pautas em andamento no Poder Legislativo. A pasta voltou a afirmar que está buscando ampliar o Orçamento destinado à CBTU, dos R$ 139,7 milhões aprovados para cerca de R$ 200 milhões, para garantir a prestação do serviço em BH e em outras quatro capitais.
Situação. Segundo a CBTU, ela não tem que se manifestar sobre o repasse da gestão do metrô. A companhia afirmou que está se esforçando para viabilizar mais recursos, e evitar que o sistema seja prejudicado. Ofício assinado pelo diretor-presidente da companhia, José Marques de Lima, em 31 de janeiro, falava sobre a possibilidade de restrição do horário de funcionamento do metrô devido à falta de verba.
Exemplo. Porto Alegre (RS) segue, segundo o Sindimetro-BH, modelo semelhante ao que a bancada mineira quer implantar em BH. O metrô é administrado pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre, que tem a União como acionista majoritária.
