Embarque de veículos com carga hospitalar é prioritário no Amazonas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje (20) uma resolução determinando que o embarque e desembarque de veículos com carga hospitalar ou oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário. A medida, tomada em razão...
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou hoje (20) uma resolução determinando que o embarque e desembarque de veículos com carga hospitalar ou oxigênio hospitalar no estado do Amazonas será prioritário. A medida, tomada em razão da crise de falta o produto no estado, se aplica as travessias fluviais reguladas pela agência.

A resolução diz que os operadores da linha de travessia de veículos entre os municípios de Manaus e Careiro da Várzea, na diretriz da Rodovia BR-319, deverão realizar o transporte imediato do veículo com esse tipo de carga.

Segundo o texto, a obrigação de transporte imediato se dará pela empresa que se encontrar disponível.

A resolução diz ainda que quando necessário, a Antaq emitirá autorização emergencial para o transporte de cargas e para o transporte de passageiros e cargas (misto) de material hospitalar e oxigênio para dar mais celeridade ao procedimento, na região hidrográfica amazônica.

O prazo máximo para a autorização emergencial será de 180 dias, “não gerando direitos para continuidade de prestação dos serviços.”

Veja também:

Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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