Feminicídio tem aumento de 29% em Minas em três anos

O feminicídio – homicídio de mulheres motivado por violência doméstica – teve um aumento de 29% nos últimos três anos – de 335 para 433 casos em Minas Gerais. Os números são ainda maiores se somadas as mulheres vítimas de homicídios consumados ou não, muitos deles também motivados por questões de gênero. Em todo o ano passado, foram quase 1.400 casos no Estado, média de cinco vítimas mortas ou feridas diariamente. 

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (16) pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), no dia em que mais uma mulher teve a vida tirada por um homem: a servidora Ludimila Leandro Braga, 27, morta a tiros pelo policial civil Cláudio Roberto Weichert Passos, 42, com quem teve um relacionamento amoroso.

O crime ocorreu dentro da Câmara Municipal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, por volta das 9h. Ludimila foi baleada quatro vezes pelo escrivão dentro do gabinete onde trabalhava como assessora do vereador Jerson Braga Maia, o Caxicó (PPS). Ela vinha sendo ameaçada pelo policial havia dois meses.

O homem ainda atirou contra si mesmo, foi socorrido e encaminhado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. Até o fechamento desta edição, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde dele. Ludimila deixou duas filhas, uma de 3 anos e outra de 6. Ela estaria tentando reatar o casamento com o ex-marido.

Violência. Este é o segundo caso de violência contra mulheres envolvendo policiais civis em Minas em dois dias. Em Belo Horizonte, 31 mulheres foram vítimas de homicídio e tentativa de homicídio de janeiro a março deste ano, segundo a Sesp. Em todo o Estado, foram 346 casos no mesmo período.

A secretaria não deu dados de feminicídio referentes a 2018. Ainda segundo a Sesp, o banco de dados estadual considera feminicídio somente o crime praticado por violência doméstica e familiar. As demais ocorrências, como menosprezo e discriminação à condição de mulher, previstas na Lei Federal 13.104, sancionada há três anos, ainda são enquadradas como homicídio “por falta de filtros técnicos”, segundo o órgão. Se fossem classificadas como feminicídio, os autores dos crimes poderiam ter punição mais severa.

“Em uma sociedade patriarcal como a brasileira, fortemente marcada pela cultura de dominação e controle dos homens sobre as mulheres, os números de feminicídios e homicídios de mulheres no Estado refletem apenas a ponta de um iceberg, já que a maioria dos casos não chega a ser notificada nem sequer denunciada”, ressaltou Terezinha Avelar, membro do Fórum Estadual das Mulheres das Centrais Sindicais. 

Segundo a advogada feminista e mestre em direito penal Júlia Valente, para dar fim à violência contra a mulher é preciso haver uma mudança cultural profunda. “Para acabar com o machismo nas relações, é necessário empoderar as mulheres e educar a população”, concluiu Júlia.

Não havia detector de metal ativo

Não havia detector de metal em funcionamento na Câmara Municipal de Contagem no momento em que o policial civil Cláudio Roberto Passos entrou no local e atirou contra a assessora parlamentar Ludimila Leandro Braga, na quarta-feira. Segundo o presidente da comissão de segurança da Casa, o vereador Leo Motta (PSL), os equipamentos estão sendo instalados. “A Casa está tomando todas as providências para trazer mais segurança para frequentadores”, disse.

Segundo a Câmara, o policial civil passou por todos os procedimentos de registro na entrada da Casa, identificou-se como policial e entrou. Já havia registros de várias visitas anteriores dele ao local. A Câmara decretou luto de três dias.

O escrivão trabalha na Polícia Civil há 15 anos e é lotado em Betim, na região metropolitana. Segundo amigos de Ludimila, ele era possessivo e não aceitava o término.

Saiba mais

Solidariedade. A Prefeitura de Contagem lamentou o ocorrido e informou que se coloca à disposição para ajudar a família e as investigações.

Vereador. Caxicó (PPS) solidarizou-se com a família da vítima e disse que é preciso intensificar as políticas de proteção às mulheres.