O Hospital Monsenhor Horta, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, suspendeu temporariamente todos os atendimentos de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados pela Secretaria de Saúde do município. O motivo é o atraso de quase quatro meses do repasse da verba do SUS à entidade, chegando a cerca de R$ 1,2 milhão em dívida.
O Hospital Monsenhor Horta é a principal porta de entrada de pacientes transferidos da Policlínica Municipal de Mariana e destina cerca de 85% dos atendimentos aos usuários do SUS. A suspensão temporária denunciada nessa segunda-feira (17/7) pelo vereador Juliano Gonçalves (Cidadania) será em todas as cirurgias, todas as transferências e realizações de exames, exceto os atendimentos de urgência e já agendados.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Mariana afirmou que tanto a prefeitura quanto a Secretaria de Saúde não foram notificadas de qualquer tipo de suspensão de serviço por parte do Hospital Monsenhor Horta.
A prefeitura afirma que a gestão da saúde é feita de forma responsável e que desde o início do mandato do prefeito interino Edson Agostinho “Leitão” (Cidadania), em janeiro desse ano, sempre foi mantido estreito relacionamento com a diretoria e o corpo clínico do Hospital Monsenhor Horta, já tendo sido realizadas diversas reuniões com a entidade.
A prefeitura diz lamentar profundamente a postura do Hospital Monsenhor Horta ao tratar o contrato de prestação de serviço como forma de ameaça à saúde dos cidadãos. “Nós, na qualidade de município e tomadores de serviços, esperávamos uma postura diferente deste ente que se posta como “parceiro” da cidade, ainda mais por se tratar de serviço essencial”.
A nota informa ainda que, por se tratar de prestador de serviço, o Hospital Monsenhor Horta se sujeita aos regramentos jurídicos decorrentes do contrato administrativo, inclusive não podendo deixar de cumprir com suas obrigações contratuais.
Sobre a falta de repasse, a prefeitura justifica que o município se encontra com sérias restrições financeiras devido aos atrasos no repasse de recursos provenientes do CFEM que, segundo a prefeitura, é uma das principais fontes de receita do município.
A prefeitura garante à população que nenhum serviço deixará de ser prestado pelo hospital. “Caso a entidade insista nessa postura ameaçadora contra nossos munícipes, estaremos cobrando judicialmente eventuais prejuízos e desassistência”.
Hospital se manifesta
Em nota, o Hospital Monsenhor Horta afirmou que:
"Os repasses se encontravam com aproximadamente quatro meses consecutivos em atraso, valores estes relativos a contratos firmados com a prefeitura de Mariana referentes aos serviços de Semi-intensiva, Pronto Atendimento, Hemodiálise, cirurgias eletivas e exames diversos.
A direção do hospital afirma que a inadimplência prejudica o pagamento dos honorários médicos, bem como a folha de salário dos colaboradores, além da continuidade da prestação de serviços de qualidade, visto que afeta a compra de insumos e o pagamento de despesas essenciais para o funcionamento do Hospital.
O Hospital Monsenhor Horta informou à reportagem que não procede a informação publicada na nota de esclarecimento emitida pela Secretaria de Saúde de que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde não foram cientificados previamente sobre a suspensão dos atendimentos. A administração do Hospital Monsenhor Horta destaca que encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Saúde de Mariana e à prefeitura solicitando a previsão de repasses ao Hospital para atendimento à população desde fevereiro de 2023.
Sobre o atraso, a última comunicação foi encaminhada à administração municipal na sexta-feira (14/07), solicitando a urgência dos repasses e que, caso não fossem realizados, seria impossível seguir com os atendimentos desde a última segunda-feira."
