Lei autoriza parceria entre Município de Capinópolis e Sociedade Protetora dos Animais

(esq) Jander Tomaz, Daniel França, Jaisson Souza, Letícia Souza, Cleidimar Zanotto, Vinícius Dias e Ieda Zanotto | Foto: Daniel Braga
(esq) Jander Tomaz, Daniel França, Jaisson Souza, Letícia Souza, Cleidimar Zanotto, Vinícius Dias e Ieda Zanotto | Foto: Daniel Braga

Capinópolis, Minas Gerais. A Sociedade Protetora dos Animais de Capinópolis — SPAC— celebrou a aprovação da Lei 1.704 de 27 de Setembro de 2021, que autoriza parceria entre o Município de Capinópolis e a instituição. 

O ato simbólico de entrega da Lei ocorreu na tarde desta segunda-feira (27.set.2021), na sala de reuniões da Prefeitura de Capinópolis.

O prefeito Cleidimar Zanotto ressaltou a importância da Lei que destina R$20 mil em recursos para a Spac. “Essa parceria com a Spac é de suma importância, pois já conhecemos o trabalho sério da instituição na proteção dos animais de rua e também dos animais de propriedade das pessoas de baixa renda”.

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Emocionado, Vinícius Dias, voluntário da Spac, disse que 

“Parece que estou sonhando… é um recurso muito importante para a instituição e faremos a prestação de contas com total transparência. A Spac está sempre à disposição da sociedade”, disse o representante da instituição, que completou dizendo que a Spac contribui com ração e medicamentos aos animais em situação de rua.

A Lei autoriza a Administração Municipal a celebrar parceria para o exercício de 2021, visando a proteção e controle populacional de cães e gatos, com esterilização dos animais de rua e de animais de pessoas de baixa renda. 

A Lei também prevê a ministração de medicação para controle de vermes e demais procedimentos veterinários necessários, atendendo animais de rua e de pessoas de baixa renda.

O repasse de recursos públicos só foi possível após a sanção da Lei 1.693/2020, que declarou a Spac como utilidade pública. O projeto de lei (PL) que originou a Lei foi de autoria do vereador Daniel França (SD/MG). O vereador também é autor do PL que originou a Lei 1.672/2019, que autoriza o Município de Capinópolis e a instituir a política de controle de natalidade de cães e gatos — o PL foi aprovado em dezembro de 2019.

Daniel França destacou a satisfação em ver a parceria firmada. “O sentimento é de muita alegria com a sanção deste importante projeto, que possibilitará que o município faça essa parceria, dando suporte financeiro para que a Spac dê continuidade aos trabalhos, que são  feitos por voluntários. É um trabalho muito importante, fazendo o controle de natalidade de cães e gatos. É muito bom para a cidade, porque se trata de um trabalho de saúde pública”, disse.

Também participaram do evento o procurador do Município de Capinópolis — dr. Jander Tomaz, a presidente da Câmara Municipal de Capinópolis — Letícia Souza, o vice-prefeito Jaisson Souza, a secretária de Governo — Ieda Zanotto, e a chefe de gabinete — Queli Franco.

A Lei foi sancionada pelo prefeito Cleidimar Zanotto e assinada por Giovani Mafioleti e Vilson Bernardeli — secretários de Saúde e de Meio Ambiente, respectivamente.

Em março de 2021, o Tudo Em Dia entrevistou Letícia Nero, que contou um pouco sobre a história da Spac. Ouça:

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