Líderes do Mercosul assinam declaração sobre integração digital

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta sexta-feira (17) a íntegra da Declaração Presidencial sobre a Integração Digital no Mercosul. O documento foi aprovado durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco econômico, realizad...
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil divulgou nesta sexta-feira (17) a íntegra da Declaração Presidencial sobre a Integração Digital no Mercosul. O documento foi aprovado durante a 59ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco econômico, realizada durante a manhã de hoje por meio de videoconferência.

No texto, os líderes regionais apontam o papel-chave dos governos na transformação digital, na expansão dos serviços digitais para a sociedade, no aumento da eficiência econômica, da inclusão social e da promoção do acesso à informação pública por parte das pessoas, trabalhando de modo proativo no desenvolvimento de políticas conjuntas visando a reverter as desigualdades regionais.

Ao todo, a declaração contém 17 dispositivos. Um deles reconhece “a necessidade de promover a presença digital, com a adoção, a difusão e o uso efetivo das ferramentas digitais avançadas associadas à Indústria 4.0, para assegurar o desenvolvimento econômico, melhorar a produtividade e a competitividade empresarial, o empreendedorismo e a mudança estrutural, com ênfase nas micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), bem como a importância de contar com recursos humanos capacitados na área”.

Em outro ponto, o documento enfatiza “a importância da utilização de tecnologias emergentes, especialmente a aplicação da inteligência artificial e da tecnologia de redes móveis e infraestruturas de conectividade, de forma convergente e interoperável, tendo em conta aspectos de equidade, transparência, responsabilidade, segurança, privacidade e não discriminação”.

A declaração também faz menção à necessidade de estimular estratégias e o desenvolvimento de uma infraestrutura digital para a saúde, a educação, a pesquisa e a inovação, “com a devida interoperabilidade dos sistemas e a necessária normativa de privacidade e segurança da informação, para os atores envolvidos em cada ecossistema”.

Além da Declaração Presidencial sobre Integração Digital, a Cúpula do Mercosul aprovou outras duas declarações, uma sobre recuperação pós-pandemia e outra sobre cooperação na área de segurança e defesa. 

Veja também:

Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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