Um homem de 51 anos foi preso em flagrante durante a madrugada deste domingo (30/4) suspeito de estuprar a enteada, de 11 anos. O caso aconteceu no bairro Jardim Teresópolis, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A vítima estava dormindo ao lado do irmão, quando foi abordada pelo homem.
A mãe da menina contou à Polícia Militar que, na noite desse sábado, estava em uma festa com o marido; em certo momento o casal teria discutido, e o homem, ido para casa, mas ela continuou no evento.
Por volta das 5h da manhã, ela chegou na residência e pediu ao companheiro para abrir o portão, mas ele se negou.
Depois de insistir, a filha da mulher foi até o portão. Assim que se encontrou com a mãe, a menina contou que, enquanto dormia, o padrasto deitou em cima dela, passou a mão nas suas partes íntimas, puxou seu cabelo, tentou beijá-la e passou o pênis pelo seu corpo.
Ainda de acordo com a mãe da criança, ela questionou o companheiro, que negou tudo. Eles começaram a discutir e, enquanto estava no banheiro, o homem entrou no cômodo, urinou nela e a xingou com diversos palavrões.
Assustada, a mulher fugiu de sua casa com os filhos – a menina de 11 anos e um menino, que não teve a idade revelada. Na casa de seus pais, ela conseguiu acionar a polícia.
O homem foi preso em flagrante, dentro de casa. Ele estava deitado na cama do casal, quando foi abordado.
Abusos constantes
Durante entrevista especializada, com a presença da mãe, a garota voltou a contar tudo o que havia dito mais cedo. Além disso, ela afirmou que o padrasto tinha o costume de bater em suas nádegas, “como forma de carinho”.
A mãe da menina confirmou sobre os tapas, e afirmou que já havia advertido o companheiro sobre o ato. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Aumento de casos
De acordo com os dados abertos da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), em Betim, até março deste ano já foram registrados 21 ocorrências de estupro de vulnerável consumado, o que representa um aumento de 110%, quando comparados aos do mesmo período do ano passado.
Conforme o Código Penal Brasileiro, estupro de vulnerável é tipificado quando o crime é praticado contra menor de idade, quando a vítima não possui nem tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.
Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos, há aumento na pena do criminoso, que pode ir de oito a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos.
