Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais

A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para vi...
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A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais.

O pedido consta de ofício enviado nesta tarde pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), e à presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O parlamentar poderá acatar ou rejeitar a reivindicação do governo.

O documento não informa que categorias serão atendidas. No entanto, na última terça-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido aumentos salariais para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários.

Os R$ 2,5 bilhões têm impacto nas despesas primárias do governo, afetando o teto de gastos e a meta de déficit primário. Os R$ 355 milhões em títulos públicos pretendem financiar o aumento da contribuição da União para a previdência dos servidores contemplados pelo reajuste.

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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