O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, garantiu que haverá complementação orçamentária para manter o metrô em funcionamento ao longo de todo o ano em Belo Horizonte e nas outras quatro cidades em que o sistema é operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) – Recife, Natal, Maceió e João Pessoa. Ele assegurou que o serviço não será paralisado.
“Houve redução de recursos orçamentários para o metrô durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) no Congresso Nacional. No entanto, o governo providenciará a complementação orçamentária em tempo. Não haverá qualquer risco de interrupção do serviço”, afirmou, em nota, o ministério. A pasta declarou que o valor da complementação ainda está sendo estimado e não informou quando o Orçamento será recomposto.
Conforme o Ministério das Cidades informou no início desta semana, a intenção é ampliar o Orçamento dos R$ 139,7 milhões aprovados para cerca de R$ 200 milhões. De acordo com a pasta, a limitação orçamentária ocorre devido à necessidade de adequação das despesas do governo à meta de resultado primário e ao limite de gasto advindo do Novo Regime Fiscal.
A garantia da União foi dada após a circulação de um ofício assinado pelo diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima, em 31 de janeiro, sobre os cortes no orçamento destinado à companhia – neste ano, o recurso aprovado para Belo Horizonte totaliza R$ 56 milhões, quase metade dos R$ 103 milhões do ano passado. Conforme O TEMPO mostrou no último domingo, o ofício aborda a possibilidade de suspensão de contratos de serviços e de restrição do funcionamento do metrô apenas aos horários de pico e de segunda a sexta-feira, a partir de 5 de março, por falta de recursos.
Nessa quinta-feira (8), a CBTU afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a garantia do governo de que haverá complementação orçamentária, mas ressaltou que está direcionando todos os esforços para conseguir viabilizar mais recursos e não afetar a operação e a manutenção dos sistemas.
O governador Fernando Pimentel, que disse que iria convidar o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), para ir a Brasília pedir mais dinheiro e impedir a paralisação do metrô, ainda não se reuniu com representantes do governo federal e não recebeu posicionamento sobre a complementação orçamentária, conforme a assessoria de imprensa do governo de Minas.
Resposta. De acordo com a assessoria da Prefeitura de BH, Alexandre Kalil está conversando com parlamentares mineiros na Câmara de Deputados para garantir a continuidade do serviço.
Saiba mais
Entenda. O processo de ampliação do Orçamento é feito por meio da abertura de créditos suplementares, que pode ser feita pelo Poder Executivo mediante decreto, quando há autorização na lei orçamentária, ou pelo Congresso Nacional, por meio de alteração na lei.
Relembre. Os deputados mineiros propuseram tornar o metrô de BH independente. A ideia deve ser apresentada à União após o Carnaval.
R$ 120 milhões são o ideal, diz Sindimetro-BH
Para manter o metrô em pleno funcionamento durante todo o ano e cumprir o plano de ações necessárias, o ideal seria uma complementação orçamentária acima de R$ 60 milhões, para os recursos somarem cerca de R$ 120 milhões, segundo o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-BH). O montante mais que dobraria o Orçamento aprovado para o serviço em Belo Horizonte, de R$ 56 milhões.
“No ano passado, o Orçamento foi de R$ 103 milhões, e algumas ações do nosso plano não foram concretizadas por falta de recurso. O ideal seriam R$ 120 milhões para fazer tudo, mas, como a gente sabe que é praticamente impossível, com cerca de R$ 100 milhões dá para sobreviver até o final do ano no limite do razoável, sem reduzir viagens ou suspender contratos”, afirmou o presidente do sindicato, Romeu Machado Neto.
Segundo ele, uma das ações que não foram realizadas em 2017 é a modernização do sistema de rádio, que está ultrapassado.
