Uma mulher, que foi agredida em uma casa de shows em Belo Horizonte, será indenizada pelo estabelecimento em R$ 15 mil por danos morais e R$ 585 por danos materiais. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
A vítima relata que tentou apaziguar uma discussão, causada por um esbarrão, entre a filha e um casal. Ela tentou justificar que tratava-se de uma situação banal, que acontece normalmente, mas recebeu um tratamento grosseiro por parte do casal.
Depois de uma frustrada tentativa de apaziguamento, a mulher levou um soco e foi atingida na cabeça com uma garrafa, sendo encaminhada para o hospital. Na confusão, ela perdeu as joias que estava usando e teve a camisa rasgada. A vítima disse que o estabelecimento não tomou nenhuma providência e que se sentiu humilhada.
O relator do caso, desembargador José de Carvalho Barbosa, argumentou que a agressão na casa noturna poderia ter sido facilmente evitada e que os funcionários do estabelecimento comercial nada fizeram, tendo sido comprovada a falha na segurança do local.
“Assim, por mais que a agressão tenha partido de um terceiro, esse fato não exime a responsabilidade da ré pelo ocorrido, considerando a sua clara falha de segurança”, disse.
