Multa para quem usar via pública para fazer massa de concreto em Ituiutaba

Profissionais da construção civil são obrigados a mudar um antigo comportamento que tem trazido muitos transtornos para a Prefeitura Municipal, danificando o asfalto nas vias públicas da cidade.

Segundo o secretário municipal de Planejamento, Carlo Novaes, a Prefeitura de Ituiutaba, por meio da equipe de fiscalização de posturas, estará, a partir de agora, inspecionando de forma rigorosa infratores que estejam obstruindo vias públicas, principalmente profissionais da construção civil que produzem concreto e/ou argamassa sobre locais que dificultam a passagem de transeuntes (calçadas) ou veículos em vias urbanas.

 “Temos recebido muitas reclamações de pessoas que insistem em desobedecer o Código Municipal de Posturas, que proíbe a confecção de qualquer espécie de material para construção no leito de rua, avenida ou calçada. E temos visto que as pessoas estão fazendo isso até mesmo nas ruas que foram recapeadas recentemente”, disse Carlo Novaes.

De acordo com o secretário, é recomendado que, nos casos em que a propriedade não tenha espaço para manipulação da massa, se utilize um compartimento específico, popularmente conhecido como masseira, para não ficar resíduos de cimento no asfalto.

“Nossa intenção não é multar, mas orientar as pessoas quanto às infrações que estão sendo cometidas, e todos serão notificados, e caso insistam, aí sim, serão multados”, disse Carlo.

Outra irregularidade que vem sendo observada é a colocação de entulho de construção, ou mesmo material de construção nas calçadas, impedindo o direito de ir e vir do cidadão.

No último mês, a Prefeitura adquiriu cinco motos novas para atender ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento, que, a partir de agora, estará intensificando essa fiscalização.