Programa que socorreu empreendedores e pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Acesso a Crédito com Garantia de Recebíveis (Peac Maquininhas) emprestou R$ 3,19 bilhões no período de funcionamento, entre 15 de outubro e 31 de dezembro do ano passado. O valor foi divulgado hoje (19) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Nesse período, 112.161 operações foram realizadas. No Peac Maquininhas, os bancos emprestavam recursos a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenos empresários. Em troca, as instituições financeiras recebiam, como garantia, os recebíveis (recursos a receber) gerados pelas maquininhas de cartão.
As garantias são executadas em caso de inadimplência. Como os recebíveis das maquininhas de cartão são de fácil recuperação, essa modalidade de crédito permitia juros mais baixos que as taxas de mercado. Segundo a SPE, o programa resolveu os dois principais gargalos na concessão de crédito a pequenos negócios: a falta de informações e a falta de garantias.
Segundo a nota técnica, 18% dos MEIs, 4% das microempresas e 2% das pequenas empresas dependeram exclusivamente do Peac Maquininhas para conseguirem crédito no último trimestre de 2020. Na divisão por setores, os segmentos mais beneficiados foram bares e restaurantes, com 14.985 empréstimos aprovados, e hoteleiro, com 1.507.
Estabelecido pela Lei nº 14.042, de agosto de 2020, o Peac Maquininhas teve a infraestrutura para as operações concluída em 30 de setembro. Os empréstimos começaram em 15 de outubro. Coube ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como agente financeiro da União, repassar os recursos aos bancos comerciais.
Os bancos que mais emprestaram recursos da linha de crédito foram o Banco do Brasil (70%), Money Plus (17%), Safra (9%) e Caixa Econômica Federal (4%). Na divisão por estados, os tomadores concentraram-se em São Paulo, com 23,9% das operações; Minas Gerais (9,9%) e Paraná (7,5%).
