O jornal Tudo Em Dia utiliza cookies para ampliar sua experiência de navegação Saiba mais
Aceito
Tudo Em DiaTudo Em DiaTudo Em Dia
  • Notícias
    • Eleições
      • Eleições 2024
      • Eleições 2020
      • Eleições 2018
      • Eleições 2016
      • Eleições 2014
      • Eleições 2012
    • BrasilNacional
    • Minas Gerais
    • Capinópolis
    • Notícias da CRV Industrial
    • Ituiutaba
    • Uberlândia
    • Uberaba
    • Canápolis
    • Prata
    • Santa Vitória
    • Ipiaçu
    • Patrocínio
    • Flor de Minas
    • Monte Alegre (MG)
    • Goiás
    • Tudo Bizarro
    • Tudo Em Dia News
    • Instagram
  • Especiais
    • Minha História Em Dia
    • Podcast
      • Podcast Luz da Nova Era
      • Podcast 10 Minutos
      • Áudio Play (áudios)
      • Tudo Em Dia no Spotify
      • Áudio Notícias
      • Série – Herói de Mil Faces
    • Fotos e Eventos
    • Educação
    • Desenvolvimento
      • Arquétipos
      • Centros Energéticos
    • Entretenimento
      • O lado bom da Vida
      • Bichos
        • Tudo Pet
        • Animais
      • Celebridades
      • Crítica de Filmes
      • Humor
      • Filmes e Séries
    • Entrevistas
    • Colunistas
      • Paulo Braga
      • Daniela Cortes
      • A Luz da Nova Era – categoria
      • Amanda Cunha
      • Reinaldo Azevedo
    • Negócios
    • Mulher em Dia
    • Cultura
      • História antiga
      • Presidentes do Brasil
      • Fragmentos da história do Brasil de 2014 à 2022
      • Minha História Em Dia
    • 50 Anos do Golpe
    • Revolta dos 20 cents
    • VazaJato
    • Especial Publicitário
  • Vídeos
    • Tv Tudo Em Dia: Reportagens
    • Tv Tudo Em Dia: Minha História em Dia
    • Tv Tudo Em Dia – Desfiles
    • Tudo De Cima -imagens aéreas
    • Vídeos infantis Bululu
    • TV Tudo Em Dia: vídeos do canal
    • Empreendedorismo em Dia
    • TV TED
  • Serviços
    • Agência de Marketing
    • Cursos
      • Vendendo no Mercado Livre
      • Empreendedorismo
      • E-book – DASN
    • Anuncie
    • Emitir Nf-e
    • Loja de Serviços
    • Terapia Infossônica
    • Editais, balanços e licenças
    • App Tudo Em Dia
    • App A Ilha
  • ( + )
    • Lojas
      • A Ilha – Saúde Animal
      • Tudo Em Dia Saúde Animal
      • Loja de Serviços Digitais
      • Revenda produtos
      • Ouro do Egito
      • Viscum-vet
      • Magalu
      • Cupons de desconto
    • Atendimento
    • E-mail
    • A Ilha Saúde Animal
Lendo PEC da Transição é formalizada no Senado
Notificações Mostre mais
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Tudo Em DiaTudo Em Dia
  • Notícias
  • Especiais
  • Vídeos
  • Serviços
  • ( + )
  • Notícias
    • Eleições
    • BrasilNacional
    • Minas Gerais
    • Capinópolis
    • Notícias da CRV Industrial
    • Ituiutaba
    • Uberlândia
    • Uberaba
    • Canápolis
    • Prata
    • Santa Vitória
    • Ipiaçu
    • Patrocínio
    • Flor de Minas
    • Monte Alegre (MG)
    • Goiás
    • Tudo Bizarro
    • Tudo Em Dia News
    • Instagram
  • Especiais
    • Minha História Em Dia
    • Podcast
    • Fotos e Eventos
    • Educação
    • Desenvolvimento
    • Entretenimento
    • Entrevistas
    • Colunistas
    • Negócios
    • Mulher em Dia
    • Cultura
    • 50 Anos do Golpe
    • Revolta dos 20 cents
    • VazaJato
    • Especial Publicitário
  • Vídeos
    • Tv Tudo Em Dia: Reportagens
    • Tv Tudo Em Dia: Minha História em Dia
    • Tv Tudo Em Dia – Desfiles
    • Tudo De Cima -imagens aéreas
    • Vídeos infantis Bululu
    • TV Tudo Em Dia: vídeos do canal
    • Empreendedorismo em Dia
    • TV TED
  • Serviços
    • Agência de Marketing
    • Cursos
    • Anuncie
    • Emitir Nf-e
    • Loja de Serviços
    • Terapia Infossônica
    • Editais, balanços e licenças
    • App Tudo Em Dia
    • App A Ilha
  • ( + )
    • Lojas
    • Atendimento
    • E-mail
    • A Ilha Saúde Animal
Siga-nos
Direitos reservados ao Tudo Em Dia - 2003/2025
Capa do Jornal | Tudo Em Dia News | PEC da Transição é formalizada no Senado
Tudo Em Dia News

PEC da Transição é formalizada no Senado

Agência Brasil
Published: 28/11/2022
Compartilhe

Viscum


Logo Agência Brasil

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 26 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.

- Continua após a publicidade -
ailha.com - viscum-vet contra câncer em cães e gatos. Compre agora

Notícias relacionadas:

  • PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator.
  • Saúde precisa de recomposição orçamentária, diz transição.
  • Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais .

Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.

- Continua após a publicidade -
Ad image

O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.

“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.

Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.

“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.

“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.

Publicidade
Estimo vet

Outras mudanças

Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.

TV TUDO EM DIA

Maracaçãobolsa famíliaebcPOLÍTICATudo Em Dia News
Compartilhe este artigo
Facebook Copiar link Imprimir
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia também

Governo vai cadastrar catadores para facilitar contratação

20/03/2024

Polícia Federal combate quadrilha que superfaturou compras para covid

20/03/2024

Taxa de inovação das empresas foi de 68,1% em 2022

20/03/2024

Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app

20/03/2024
Mostre mais

Busque por uma matéria publicada

Siga-nos
Todos os direitos reservados ao Jornal Tudo Em Dia | 2003 — 2025

Empresa 100% legal com capital nacional

---------------------------------------------------------------------------------------

MISSÃO: Desenvolver e compartilhar um jornalismo plural e independente em qualquer plataforma, conectando gerações por meio do conhecimento.

VISÃO: Ser uma marca reconhecida pela excelência na prestação de serviço.

VALORES: Buscar, apurar e compartilhar a verdade de forma independente. Promover a diversidade de conteúdo.

  • Anuncie
  • Cursos
  • Emitir Notas Fiscais
  • E-mail
  • Produtora de conteúdo
  • Terapia Infossônica
  • Seja parceiro
  • Política de uso
  • Fale conosco
adbanner
Logo Tudo Em Dia / 2021
Seja bem vindo(a)!

Entre ou cadastre-se

Username or Email Address
Password

Perdeu sua senha?