O empresário Luciano Vieira afirma que seu tio, Dalmir Vieira, agiu de má-fé ao registrar a marca´Picolé do Amado’. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu pelo reconhecimento do direito sobre a marca do tradicional picolé caseiro fabricado em São João del-Rei, Região Central do estado.
Dalmir entrou com uma ação contra Luciano, com pedido de tutela de urgência, alegando que o sobrinho comercializava 'réplicas dos produtos' em Belo Horizonte e se passaria por uma filial do estabelecimento localizado em São João del-Rei.
O sobrinho, porém, rebate as acusações do tio e conta que ele administra a sorveteria que funciona ao lado da loja de picolés. Já o estabelecimento criado pelo avô, Amado, seria administrado por uma irmã de Dalmir, chamada Doraci. Luciano afirma, ainda, que entre 1990 e 2001, o tio deixou o negócio da família para administrar a sua própria marca de picolés, a Iglu. Após a falência do negócio, ele retornou e as brigas pela marca começaram.
Registro sem autorização
O registro da marca que pertence a Dalmir teria sido feito sem a autorização dos outros irmãos e herdeiros de Amado. O sobrinho diz que em 2013 todos os irmãos se reuniram e concordaram que o registro seria feito em nome de todos eles. Porém, por um problema no CPF de Dalmir, eles não conseguiram concretizar a ação.
Segundo Luciano, Dalmir teria feito o registro sem os outros irmãos saberem. “Ele usou de má-fé, ficou calado, esperou o tempo passar.” O sobrinho diz que a família só tomou conhecimento do registro em nome de Dalmir quando foram notificados pelo uso indevido da marca. Ele reclama que, além de tudo, o tio o tratou como um desconhecido. “Ele foi desleal, sempre foi assim.”
O empresário diz que quando resolveu abrir uma loja em Belo Horizonte teve autorização de todos os tios, menos Dalmir. Ele lembra ainda que a logomarca foi criada pelo pai, Dalmo, irmão de Dalmir, na década de 1980. Além da loja de BH, a irmã de Luciano também administra uma outra, na cidade de Tiradentes.
A decisão do TJMG se refere ao pedido de tutela de urgência. Assim, ainda não houve audiência do caso. O sobrinho espera que no decorrer do processo consiga reverter a decisão de não poder mais usar mais a marca.
