Por Bruno Barros
A ex-policial Shirley Manacês, de 33 anos, e seu advogado, Berlinque Cantelmo, fizeram uma denúncia ao jornal Estado de Minas sobre casos recorrentes de assédio sexual dentro da corporação policial e um processo administrativo que resultou na demissão de Shirley. Ela estava lotada no 36º batalhão em Vespasiano, na Grande Belo Horizonte, e foi demitida após publicar vídeos dançando na plataforma Bigo Live em 2019. Ela era sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) desde janeiro de 2014.
O advogado alega que a demissão foi injusta, já que os vídeos não continham conteúdo sexual explícito, e Shirley estava apenas se expressando em uma plataforma pública semelhante a outras redes sociais. Eles argumentam que a demissão ocorreu depois de três anos de processo, alegando uma conduta “ofensiva à honra pessoal e ao decoro da classe”, com base no código de ética da lei estadual 14.310/2002.
Cantelmo também afirma que Shirley sofreu diversos tipos de assédio ao longo de quase 10 anos na corporação, incluindo assédio sexual, moral e psicológico. Eles suspeitam que os vídeos foram descobertos por alguém dentro da corporação, possivelmente um agente infiltrado da corregedoria da PMMG.
A demissão de Shirley ocorreu na frente de outros militares de hierarquia inferior, o que a deixou em uma situação humilhante, especialmente porque ela estava grávida de oito semanas na época. O estresse resultante da demissão levou à perda do bebê, e agora ela está desempregada e sem plano de saúde.
A defesa de Shirley está tentando reverter a decisão através de um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um processo que pode levar até dois anos, de acordo com o advogado.
Shirley também revelou que episódios de assédio sexual eram frequentes dentro da corporação, mas ela nunca denunciou por medo de represálias. Ela compartilhou algumas experiências de assédio que ocorreram desde que ingressou na PMMG em 2014, incluindo comentários inapropriados e assédio por parte de colegas de trabalho.
A defesa alega irregularidades no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da PMMG, incluindo a continuação do processo apesar de um diagnóstico de depressão que recomendava seu afastamento. Eles também apontam falta de critérios na tomada de decisão das autoridades envolvidas e alegam que a defesa não teve a oportunidade de apresentar todos os seus argumentos.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) respondeu que Shirley passou pelo devido processo legal, com direito ao contraditório e ampla defesa, e que sua demissão foi uma decisão resultante desse processo. Eles não comentaram sobre as denúncias de assédio sexual.
