Prefeito e promotores públicos assinam TAC que terceiriza a saúde em Uberlândia

O Prefeito de Uberlândia Odelmo Leão Carneiro e promotores de justiça da cidade assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que terceiriza a saúde. Segundo o chefe do executivo, um dos objetivos é dar andamento ao processo de extinção da Fundação Saúde do Municipio de Uberlandia – a Fundasus.

As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e as Unidades de Atenção Primária, que hoje são de responsabilidade da Fundasus, passarão a ser administradas temporariamente pela Associação Paulista para o Desenvolvimento de Medicina (SPDM). A entidade atualmente dirige o Hospital Municipal.

“Esse é um contrato de travessia, vamos atravessar esse momento. Agora os que virão a partir de abril, todos têm que ser através de seleção”, disse Odelmo.

As unidades que serão repassadas temporariamente para a SPDM são as UAIs dos bairros Martins, Roosevelt, Tibery, Morumbi, Planalto e Luizote de Freitas. As 74 equipes do programa saúde da família, oito Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seis Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

O promotor Fernando Martins disse que é amplamente necessária uma transformação na rede de saúde para alcançar a sua sustentabilidade. “A saúde de Uberlândia passa por um momento de plena doença, estava muito mal cuidada…. considerando que ela deriva de diversos valores, o bem estar psico, físico e social, a única maneira de tentar reverter esse caos é através do diálogo e um sistema de transformação”, disse.

A transferência deve ocorrer em um prazo de 30 dias. O contrato emergencial da SPDM vale até o fim deste ano. A prefeitura ficará responsável pelos processos para novas parceiras para dirigir as unidades no ano que vem.

O prefeito adiantou que o processo de licitação para as entidades interessadas em administrar as UAIs do Martins e Roosevelt começa em abril. E os dados destes processos serão enviados para o Ministério Público (MP).

Segundo o procurador-geral do Ministério do Trabalho, Paulo Veloso, os 1,3 mil funcionários que trabalham na Fundasus serão transferidos para a SPDM.

Camila Rabelo