Fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciam, nesta terça-feira (18/7), o trabalho de medição sonora para elaborar um mapa de ruídos. O mapeamento será usado no controle e fiscalização da poluição sonora na capital, especialmente à noite.
A expectativa é que o mapa fique pronto no primeiro trimestre de 2024. Segundo a PBH, 17% das reclamações registradas pelo município são de poluição sonora.
O levantamento segue até outubro, de terça-feira a sábado, de 20h às 2h, em locais com e sem classificação de ponto crítico de poluição sonora. Ao todo, serão 5,4 mil medições em 1,8 mil pontos da capital. Neste primeiro dia, estão previstas 135.
O diagnóstico, segundo a prefeitura, permite planejar ações mais efetivas para o bem-estar da população. "Será a possibilidade de visualizar as emissões sonoras e classificá-las conforme as demandas e particularidades de cada região", disse o executivo municipal.
Poluição sonora
A poluição sonora ocorre quando há uma alteração na condição normal de audição em um determinado ambiente. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), qualquer som que ultrapasse 50 decibéis pode ser considerado nocivo à saúde física e mental da população.
Na prática, poluição sonora é a produção de ruído, seja som puro ou mistura de sons, capaz de prejudicar a saúde, segurança ou o sossego públicos, conforme descrito na Lei do Silêncio.
Atualmente, a legislação determina que sons não extrapolem 60 decibéis (dB) em período vespertino (das 19h01 às 22h), o que é equivalente ao ruído de uma máquina de costura, e 50 dB em período noturno (das 22h01 às 23h59). Às sextas, sábados e vésperas de feriado são admitidos 60 dB até as 23h.
Confira os níveis de ruídos aceitáveis em BH
A Lei 9.505/2008, que trata da emissão de ruídos, sons e vibrações em Belo Horizonte estabelece os seguintes limites:
De segunda a quinta
07h01 às 19h: 70 decibéis (barulho de um aspirador de pó)
19h01 às 22h: 60 decibéis
22h01 e 23h59: 50 decibéis
0h e 7h: 45 decibéis
Sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 23h: 60 decibéis.
