Procon-SP fiscaliza preços abusivos de testes de covid-19

O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus es...
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O Procon de São Paulo está fiscalizando os preços dos testes de covid-19 em farmácias, hospitais e laboratórios. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fiscalização ocorre após denúncias de que testes para identificar infecção pelo coronavírus estariam sido comercializados a preços abusivos.

Nos locais fiscalizados, o Procon pediu informações sobre os testes disponíveis e os preços de cada um. As empresas têm que apresentar notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços que justifiquem os valores cobrados dos consumidores. Estão sendo solicitados documentos desde novembro de 2021.

As empresas também devem informar o tempo médio de espera para exames agendados por plano de saúde ou pagos diretamente pelo consumidor. Além disso, são pedidos demonstrativos de quantos exames foram realizados em cada estabelecimento, com diferenciação dos pagos por planos de saúde e pelos pacientes.

Após análise dos documentos, o Procon avaliará se houve aumento abusivs dos preços aproveitando-se da alta demanda dos últimos meses. “Apesar de não existir regime de tabelamento, e de preços normalmente serem regulados pela lei da oferta e da procura, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade, pode haver intervenção do Estado. Os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor”, ressalta o diretor do Procon, Fernando Capez.

Escassez

Na semana passada a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por covid-19. “Quando avaliamos notícias que vêm de outros países, de que eles já estão sem insumos, é certo que o problema chegará ao Brasil”, diz nota divulgada pela entidade na última quarta-feira (12).

De acordo com a Abramed, a alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença. “A alta transmissibilidade da variante Ômicron causou aumento exponencial de casos, o que vem demandando significativo aumento da  capacidade produtiva global de testes.”

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Apoio:

Alexandre Santos Gomes advogado em Capinópolis

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