Mais de 950 produtores certificados pelo Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais de Minas Gerais (Certifica Minas) serão beneficiados com o abatimento de 0,5% na taxa de juros do crédito rural obtido através do Plano Safra.
Anunciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a medida reconhece que a política pública do Governo de Minas atende aos requisitos de boas práticas agrícolas estabelecidas pelo Ministério e estende a todos os produtores certificados pelo programa a redução na taxa de juros.
Anteriormente, o benefício tinha sido concedido somente aos produtores de café com a certificação do programa. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), apresentou ao Mapa os critérios e informações sobre as demais atividades inseridas no programa, para que todos os produtores do Certifica Minas fossem beneficiados com esta redução na taxa de juros no crédito rural.
Agora, além do café, passam a ter direito ao benefício os produtores de outras atividades que fazem parte do programa: algodão, azeite, cachaça, produtos orgânicos e Sem Agrotóxico (SAT), carne bovina, frango caipira, ovos caipiras, hortaliças, leite, mel e Queijo Minas Artesanal. O benefício estará disponível para os produtores a partir de janeiro de 2025.
Reconhecimento
Para o superintendente da Seapa e coordenador do programa, Feliciano Nogueira de Oliveira, trata-se do resultado do trabalho desempenhado pela secretaria com as instituições vinculadas Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
“Esse reconhecimento é justificado pelo trabalho realizado pela Seapa com Emater-MG, Epamig e IMA. Com essa medida, os produtores pagarão menos pelos empréstimos para financiar suas atividades, podendo investir em melhorias na produção”, avalia Feliciano.
Na avaliação do gerente de certificação do IMA, Rogério Fernandes, essa medida é uma ação estratégica que reforça o compromisso do ministério com a sustentabilidade. “Ao se alinhar aos objetivos do Certifica Minas, este reconhecimento impulsiona a melhoria contínua da qualidade, sustentabilidade e competitividade dos produtos agropecuários mineiros”.
“A redução nas taxas de juros no Plano Safra representa um incentivo decisivo para os produtores certificados pelo IMA. O benefício fortalecerá ainda mais a produção sustentável e a excelência do agronegócio mineiro, premiando os produtores que, com visão e inovação, abraçaram o Certifica Minas”, observa o gerente de certificação do IMA.
Além dos produtores que adotam boas práticas agrícolas, também serão beneficiados com a redução de 0,5% na taxa de juros os produtores que tiverem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado pelo Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar).
Os produtores certificados pelos programas que utilizam boas práticas agrícolas e que tiverem o CAR analisado terão direito aos dois benefícios, totalizando a redução de 1% nos juros do crédito rural.
Nas propriedades certificadas pelo programa, os resultados são a otimização no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais, a preservação da biodiversidade, além do cumprimento das leis trabalhistas.
Como funciona
A Emater-MG leva as orientações aos produtores para a adequação de seus sistemas produtivos, o IMA é o órgão responsável pelas auditorias nas propriedades e agroindústrias, pela validação e publicação das normas de certificação e também pela emissão do selo e certificado do programa.
Já a Epamig desenvolve pesquisas agropecuárias voltadas para a certificação, além de participar das capacitações e treinamentos promovidos pela Secretaria de Agricultura. Com adesão voluntária, o produtor interessado deve procurar os escritórios da Emater-MG ou do IMA em seu município. As normas que regem o processo de certificação do estão disponíveis neste link.
