Projeto de Lei apresentado na Câmara de Capinópolis, obriga exame de ‘Teste do coraçãozinho’

CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO – Um projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Capinópolis na noite da última segunda-feira (6) de fevereiro pelo vereador Caetano Neto (PSDB), obriga a realização do teste de oximetria de pulso, mais conhecido como “Teste do coraçãozinho” a todos os recém-nascidos na rede pública do Município de Capinópolis.

De acordo com o autor do Projeto, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que, em cada Mil nascidos vivos, de um a dois bebês apresentam algum tipo de doença cardíaca congênita grave. O diagnóstico precoce das cardiopatias congênitas, permitirá que a criança seja encaminhada para tratamento, antes mesmo de apresentar os sintomas do problema.

A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e batimentos cardíacos, devendo ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que colocar em risco a vida da criança.

Se a Lei for promulgada pelo prefeito Cleidimar, o hospital local ou qualquer outro estabelecimento que preste ou que venha a prestar serviço de assistência ao parto na rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS), fica obrigado a efetuar o exame de oximetria. Caberá ao Executivo Municipal, por meio de ato próprio, baixar as demais normas para o integral cumprimento da Lei.