A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ser bloqueada no Brasil na madrugada deste sábado, 31 de agosto, em cumprimento a uma ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de suspensão da plataforma foi emitida na tarde de sexta-feira, 30, em razão da empresa não ter nomeado um representante legal no país, conforme exigido por Moraes. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi acionada para garantir que o bloqueio ocorresse em até 24 horas, envolvendo as principais operadoras de internet.
O prazo para o cumprimento da exigência legal de nomeação expirou às 20h07 da última quinta-feira, 29 de agosto, sem que o empresário Elon Musk, proprietário do X, tomasse a devida ação. A decisão marca o mais recente episódio na crescente tensão entre a rede social e a justiça brasileira, especialmente em relação ao descumprimento de ordens judiciais para remover perfis envolvidos na disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas do país.
Bloqueio parcial e reavaliação de medidas
Inicialmente, além da suspensão do serviço, o ministro havia solicitado que Apple e Google implementassem bloqueios tecnológicos para impedir o funcionamento do aplicativo X em suas plataformas no Brasil.
No entanto, Moraes decidiu rever essa medida, alegando que aguardaria o posicionamento da rede social antes de adotar ações que pudessem causar “transtornos desnecessários” a terceiros, como as grandes empresas de tecnologia.
Aqueles que tentarem contornar o bloqueio usando subterfúgios como VPNs ou outros meios tecnológicos, seja pessoa física ou jurídica, estão sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil.
A advertência sublinha a seriedade com que as autoridades brasileiras pretendem impor o cumprimento da decisão judicial.
Histórico de tensões
A crise entre o X e a Justiça brasileira não é recente. Desde o dia 17 de agosto, a plataforma anunciou que encerraria suas operações no Brasil em resposta às decisões judiciais do ministro Moraes, que visavam combater a proliferação de notícias falsas e ataques às instituições. Musk, no entanto, manteve sua postura de resistência às ordens judiciais, argumentando que as medidas constituem censura e perseguição política.
Como parte da retaliação judicial, no dia 18 de agosto, Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, outra empresa de Musk, no Brasil. A falta de um representante legal da rede social no país continua sendo o principal ponto de impasse entre as partes, culminando na recente suspensão da rede.
Mesmo diante das sanções, Musk utilizou sua conta pessoal para criticar abertamente Moraes na quinta-feira, 29 de agosto, alimentando ainda mais a tensão. Após o fim do prazo para nomeação do representante, o perfil de assuntos governamentais da plataforma publicou uma mensagem sugerindo que a ordem de suspensão no Brasil estava sendo aguardada e acusou Moraes de tentar censurar opositores políticos.
Perspectivas futuras
Apesar do bloqueio, especialistas alertam que o X não sofrerá uma “derrubada integral”. Rafael Zanata, diretor da Associação Data Privacy Brasil, afirma que a suspensão da rede pode não ser totalmente eficaz, uma vez que há formas alternativas de manter o serviço em funcionamento, ainda que com limitações.
O embate entre a Justiça brasileira e o X continua em aberto, e novas ações devem ser observadas nos próximos dias, à medida que a plataforma responde às intimações e que novas sanções podem ser impostas em caso de descumprimento.
