O líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que as colocações levantadas pelos parlamentares em relação ao projeto de reforma administrativa vão ser levadas em consideração pelo Estado. Amanhã, vai ocorrer na Casa uma audiência pública para discutir a reforma e outro texto, também de autoria do Executivo, que incorpora a Escola de Saúde Pública à estrutura da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A audiência será realizada em conjunto pelas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de Saúde da Casa. Como representantes do Estado, devem participar da reunião os secretários de Governo, Custódio Mattos, e o de Planejamento e Gestão, Otto Levy.
O líder ainda explicou que a assessoria técnica do governo de Minas já se reuniu com os quatro blocos do Legislativo para sanar dúvidas e colher sugestões sobre as proposições. “Então, esse espaço está sendo bem aberto para discutir e levar propostas, destrinchando o projeto todo. E cada proposta boa que tiver, com certeza as colocações serão levadas em consideração”, garantiu Luiz Humberto Carneiro.
O tucano ainda acredita que a reforma administrativa vai ser aprovada sem maiores problemas na Casa. O texto tramita em regime de urgência na Assembleia, ou seja, com prazos regimentais reduzidos à metade para dar celeridade à sua análise. E, a partir do próximo dia 28, o projeto sobrepõe a pauta no plenário, impedindo que outros temas sejam votados. “Acredito que, até lá (dia 28), o projeto estará bem lapidado e também de acordo com os deputados, porque está ocorrendo essa ampla discussão. Então, ele vai estar bem lapidado para a gente poder votar rápido”, afirmou.
A reforma administrativa está pronta para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. No colegiado, o relator da reforma é o vice-líder de governo, Guilherme da Cunha (Novo).
