Governo reconhece estado de calamidade pública em São Sebastião
Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição…
Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades
A flexibilização das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poderá…
Natal decreta estado de calamidade pública devido às chuvas
A prefeitura de Natal (RN) decretou estado de calamidade pública municipal devido…
Receita prorroga tributos de municípios afetados por inundação no Acre
Os moradores de dez municípios do Acre afetados pelas inundações recentes ganharam…
Município de Capinópolis decreta Estado de Calamidade Financeira
CAPINÓPOLIS, TRIÂNGULO MINEIRO - O Município de Capinópolis decretou Estado de Calamidade…
