Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo…
Decreto prevê licitações para concessão de transmissão de energia
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da…
Decreto regulamenta documento eletrônico de transporte de cargas
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico…
Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação
Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento…
Covid-19: DF proíbe eventos com cobrança de ingresso
O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças…
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº.…
Decreto exclui Casa da Moeda de programa de desestatização
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe…
Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto…
Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar…
Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens…
Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Na semana em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de…
Decreto para atrair R$ 26,7 bi em investimentos no setor ferroviário é assinado em Minas
Exploração de linhas de menor extensão, conhecidas como shortlines, pode gerar mais…
Mesmo com falta de UTIs no SUS, decreto libera eventos e venda bebidas alcoólicas em Ituiutaba
Ituiutaba, Minas Gerais | 20.abr.2021. Às vésperas do feriado nacional de 21…
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da…
Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) um decreto que permite…
Aras quer Nunes Marques na relatoria da ação de cultos religiosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (5) ao presidente do…
