STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que…
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves,…
STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à…
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos…
STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para referendar…
Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje…
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje…
STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (6) se mantém…
AGU diz ao Supremo que presidente quer depoimento presencial
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (6) o julgamento do recurso no qual…
Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da…
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado…
Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o…
STF define regra para reembolso de hospitais particulares por estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (30) o critério de pagamento…
Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos,…
Em 2020, Judiciário teve maior redução de acervo já registrada
Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o…
Governadores recorrem ao STF para não depor na CPI da Pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (28) uma ação que questiona a convocação…
