Decisão do STJ impede obra de resort em Restinga de Maricá no Rio
Um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicada na semana passada,…
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23),…
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu…
STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (9) as decisões…
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação…
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga…
STJ proíbe transmissão de depoimento de Edmar Santos
A sessão do Tribunal Especial Misto que julga o processo de impeachment…
Justiça ouve amanhã governador afastado do Rio, Wilson Witzel
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um…
STJ ordena soltura de dois presos na operação Capitu
ESTADÃO CONTEÚDO O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para a libertação…
