A Justiça britânica decidiu adiar o início do processo em Londres, no qual 720 mil vítimas buscam uma indenização de 45 bilhões de dólares da mineradora BHP pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O julgamento, que estava previsto para abril de 2024, foi adiado por seis meses, sendo marcado para 7 de outubro de 2024. A BHP solicitou o adiamento alegando a necessidade de mais tempo para preparar sua defesa e incluir a Vale no caso.
O rompimento da barragem da mineradora Fundão em 2015 resultou na liberação de rejeitos minerais altamente poluentes, que percorreram 650 km do Rio Doce até o Atlântico, causando devastação e a morte de 19 pessoas. A ação coletiva movida contra a BHP no Reino Unido envolve mais de 720 mil participantes, incluindo municípios, empresas e povos indígenas protegidos no Brasil.
A BHP, como co-proprietária da Samarco juntamente com a Vale, foi processada em Londres. A empresa anglo-australiana também iniciou uma ação contra a Vale para que esta contribua para o pagamento caso a Justiça inglesa condene a BHP a indenizar as vítimas. A Vale, por sua vez, tenta escapar do julgamento alegando que sua responsabilidade não pode ser julgada em Londres.
Os demandantes enfrentaram obstáculos jurídicos para levar o caso adiante, mas conseguiram superá-los. Agora, seus advogados se opõem a novos adiamentos, destacando que muitos deles são pessoas de baixa renda, que tiveram seus meios de subsistência destruídos e que aguardam há muito tempo por uma indenização adequada ou, em alguns casos, qualquer indenização no Brasil.
A juíza determinou que a BHP entregue os documentos relacionados à gestão da barragem e ao desastre ocorrido entre 2008 e 2016. Em ações judiciais nos Estados Unidos e na Austrália relacionadas a esse caso, a BHP já apresentou mais de 106 mil documentos para o período de agosto de 2012 a novembro de 2015.
Nota da BHP ao Tudo Em Dia
“Em decisão proferida hoje no Reino Unido, o Tribunal decidiu pelo adiamento da audiência que irá tratar de questões relativas à alegada responsabilidade da BHP. Tal adiamento é necessário para garantir que as partes tenham tempo hábil para se preparar e cumprir as inúmeras etapas processuais necessárias para audiência, que agora está prevista para começar em Outubro de 2024. O julgamento não abordará a indenização individual e tratará apenas de certos aspectos legais da alegada responsabilidade da BHP.
A BHP Brasil nega totalmente os pedidos apresentados no Reino Unido e continuará com sua defesa no caso, que é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em andamento no Brasil.
A BHP Brasil continua a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até março de 2023, esses programas haviam financiado mais de R$ 29 bilhões em compensações financeiras e trabalhos de reparação. Isso inclui R$ 13,8 bilhões pagos em indenizações e ajuda financeira emergencial a mais de 413 mil pessoas, incluindo aqueles que têm dificuldades em provar seus danos, povos indígenas e comunidades tradicionais. Além disso, cerca de 70% dos casos de reassentamento já foram concluídos.“
